Você pode sair do plano de saúde da empresa quando é o titular do plano coletivo empresarial, pedindo a sua exclusão ou a de um dependente diretamente à pessoa jurídica contratante, por qualquer meio.
Quem pode pedir a saída no plano da empresa
Você pode estar passando por demissão, troca de emprego, separação, mudança de cidade ou só quer parar de pagar. Antes de enviar qualquer mensagem, vale identificar quem é o titular e como o contrato foi feito.
No plano coletivo empresarial, quem faz o pedido é o beneficiário titular, e ele pode pedir tanto a própria exclusão quanto a exclusão de um dependente.
No plano coletivo por adesão, o beneficiário titular também pode pedir a sua exclusão ou a de um dependente.
Para quem você envia o pedido no plano coletivo empresarial
No plano coletivo empresarial, o caminho do pedido começa na pessoa jurídica contratante, e não na operadora.
Na prática, isso costuma ser o setor de pessoas ou o time que cuida do plano na empresa. O importante é você conseguir provar que pediu e quando pediu.
Depois que recebe o seu pedido de exclusão no plano coletivo empresarial, a pessoa jurídica contratante tem até 30 dias para cientificar a operadora.
Feita a ciência pela contratante, a operadora passa a ficar responsável pela adoção das providências cabíveis ao processamento da exclusão.
Em quanto tempo a empresa deve avisar a operadora
Se a empresa não comunica sua saída para a operadora
Um problema comum é você pedir para a empresa e nada acontecer, enquanto a cobrança continua. Quando isso ocorre, você precisa saber qual é o próximo passo permitido.
Se o prazo expira sem a pessoa jurídica contratante ter providenciado a comunicação de exclusão do beneficiário à operadora, o beneficiário titular pode solicitar a exclusão diretamente à operadora.
Nessa hora, guarde tudo o que mostre que você tentou primeiro com a empresa. Isso ajuda você a explicar a situação e organizar o que foi feito.
Para quem você envia o pedido no plano coletivo por adesão
No plano coletivo por adesão, você pode pedir a exclusão à pessoa jurídica contratante, à administradora de benefícios quando ela figurar no contrato firmado entre a contratante e a operadora, ou à própria operadora.
Se você não sabe se há administradora de benefícios, verifique no seu cartão, em boletos ou em mensagens antigas. O nome de quem administra pode aparecer ali, e isso orienta para onde mandar o pedido.
Quando o pedido de saída tem efeito e por que você precisa ter certeza
Quando a operadora ou a administradora de benefícios recebe a solicitação de cancelamento ou de exclusão, ela deve informar de forma clara e precisa que a solicitação tem efeito imediato e caráter irrevogável a partir da ciência dela.
O marco do efeito do pedido é a ciência da operadora ou da administradora de benefícios.
Que documento você deve exigir quando pede o cancelamento
Sem um comprovante, você pode ter dificuldade para mostrar a data em que pediu a saída. Por isso, não trate o pedido como uma conversa informal.
A operadora deve fornecer ao beneficiário comprovante do recebimento da solicitação de cancelamento do contrato de plano de saúde individual ou familiar, e é esse comprovante que prova a data do pedido.
A partir do fornecimento do comprovante de recebimento da solicitação, a operadora ou a administradora de benefícios tem 10 dias úteis para encaminhar o comprovante do efetivo cancelamento do contrato ou do desligamento do beneficiário, por qualquer meio que assegure a ciência dele.
Onde pedir no plano individual ou familiar, se este for o seu caso
Às vezes você chama de plano da empresa, mas o contrato é seu ou da sua família. Isso muda o destino do pedido, então vale checar o tipo de plano antes de agir.
No plano individual ou familiar, o pedido de cancelamento é dirigido à operadora, e o titular escolhe a forma: presencialmente, na sede da operadora, em seus escritórios regionais ou nos locais por ela indicados, por atendimento telefônico disponibilizado pela operadora, ou pela página da operadora na internet.
Precisa estar com as mensalidades em dia para sair
A rescisão do contrato ou a exclusão do beneficiário independe do adimplemento contratual, e estar em dia com a mensalidade não é condição para o pedido de saída ser processado.
Mesmo assim, guarde boletos, extratos e mensagens. Se houver cobrança depois do pedido, esses registros ajudam você a organizar o que aconteceu e a pedir correção pelos canais adequados.
Multa no cancelamento do plano individual ou familiar
Nos contratos individuais ou familiares, o pedido de cancelamento não exime o beneficiário do pagamento de multa rescisória quando ela estiver prevista em contrato e a solicitação ocorrer antes da vigência mínima de 12 meses, observada a data de assinatura da proposta de adesão.
Se você tem esse tipo de plano, vale reler o contrato antes de pedir a saída, para não ser pego de surpresa por uma cobrança que já estava prevista. Em caso de dúvida, peça por escrito a explicação do que será cobrado e por qual motivo.
Um roteiro prático para você se organizar antes de pedir a exclusão
- Confirme se você é o titular no contrato que pretende cancelar
- Identifique se o seu plano é coletivo empresarial, coletivo por adesão ou individual e familiar
- Escolha um canal que permita guardar prova do pedido
- Peça confirmação de recebimento e guarde protocolos e mensagens
- Acompanhe se o desligamento foi efetivado e se cobranças param
O que fazer quando o pedido some, demora ou volta com exigências
Quando o pedido não anda, você tende a repetir o contato e perder o histórico. Um caminho melhor é manter tudo documentado e sempre responder no mesmo fio de conversa, quando houver.
| Situação comum | O que ajuda você a fazer |
|---|---|
| Você pediu na empresa e não teve retorno | Guarde a prova do pedido e cobre confirmação por escrito |
| Você pediu e não sabe se chegou na operadora | Peça o comprovante de recebimento do pedido e guarde a data |
| Você continua sendo cobrado | Separe os registros de cobrança e o histórico do pedido |
| Você tem dependente e quer excluir só ele | Peça de forma clara quem sai e quem fica no plano |
Pontos de atenção para não se prejudicar no dia a dia
- Não confie só em conversa verbal, porque você pode precisar provar datas
- Evite mandar pedido sem identificar claramente quem é o titular e quem é o dependente
- Antes de pedir, verifique se há tratamento em andamento e como você vai manter assistência
- Depois do pedido, acompanhe se o desligamento foi efetivado e se o acesso a canais e aplicativos mudou
- Guarde os comprovantes mesmo depois de encerrar o vínculo, para consulta futura
Qual regra está valendo hoje para cancelamento e exclusão
A norma da ANS que rege hoje a solicitação de cancelamento do contrato individual ou familiar e a exclusão de beneficiário de contrato coletivo entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2023.
A resolução anterior que regia o cancelamento do contrato e a exclusão de beneficiário foi expressamente revogada.
Perguntas frequentes sobre sair do plano de saúde da empresa
Quem pode pedir para sair do plano de saúde da empresa?
No plano coletivo empresarial, o titular pode solicitar a exclusão dele ou de um dependente junto à pessoa jurídica contratante. Em geral, é importante conseguir prova do pedido e da data. Se não houver andamento, você pode avaliar o próximo passo previsto nas regras.
Eu posso pedir direto para a operadora no plano da empresa?
O caminho normal no plano coletivo empresarial começa na pessoa jurídica contratante. Se a contratante não comunicar a exclusão para a operadora e o prazo expirar, o titular pode solicitar a exclusão diretamente à operadora. Guarde a prova do pedido feito inicialmente.
Depois que eu peço para sair, isso pode ser desfeito?
A operadora ou a administradora deve informar que a solicitação tem efeito imediato e caráter irrevogável a partir da ciência dela. Por isso, vale confirmar se você tem outra cobertura alinhada antes de formalizar. Guarde o aviso recebido e o comprovante de protocolo.
Preciso estar com mensalidade em dia para conseguir sair?
A rescisão do contrato ou a exclusão do beneficiário independe do adimplemento contratual. Ou seja, estar em dia não é condição para o pedido ser processado. Mesmo assim, guarde os registros para conferir se as cobranças param depois do seu pedido.
Se o seu caso envolve saída de dependente, troca de vínculo com a empresa ou dificuldade para obter comprovantes, organize tudo por data e guarde os registros. Com a documentação em mãos, fica mais fácil entender qual canal usar e o que cobrar de cada parte.
