Introdução
A cirurgia de microdiscectomia, um tratamento eficaz para hérnia de disco, frequentemente encontra barreiras no que se refere à cobertura pelos planos de saúde. Este artigo esclarece como garantir seus direitos e obter a cobertura necessária, mesmo diante de negativas baseadas na ausência do procedimento no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
O que é a Cirurgia de Microdiscectomia?
A microdiscectomia é um procedimento cirúrgico minimamente invasivo para tratar hérnias de disco. Envolve a remoção da parte herniada do disco intervertebral, aliviando a pressão sobre os nervos espinhais. Apesar de ser uma cirurgia com riscos mínimos, é essencial para tratar dores severas e outros sintomas relacionados.
O plano de saúde pode recusar cobrir a cirurgia de Microdiscectomia?
Muitos pacientes se deparam com a recusa dos planos de saúde em custear a microdiscectomia, alegando que o procedimento não está listado no Rol de Procedimentos da ANS. No entanto, essa justificativa é contestável, visto que a lei garante a cobertura, sendo mais abrangente do que as normativas da ANS.
O que diz a lei sobre a Cobertura da cirurgia de Microdiscectomia?
Segundo a Lei dos Planos de Saúde, as operadoras são obrigadas a cobrir tratamentos para doenças reconhecidas no Código CID, como é o caso da hérnia de disco. A ausência da microdiscectomia no rol da ANS não é um impeditivo legal para a negação da cobertura.
Portanto, segurados de plano de saúde que se deparem com a negativa de cobertura pode buscar o auxílio de um advogado especializado para ingressar com um pedido liminar com o objetivo de obrigar o plano de saúde a cobrir os custos da cirurgia de Microdiscectomia.
Por que os Planos Negam a Cobertura?
A principal razão para a negativa está na interpretação restritiva do rol da ANS pelas operadoras. Elas tendem a limitar a cobertura apenas aos procedimentos expressamente listados, uma visão desafiada com sucesso na Justiça.
Como a justiça entende sobre a Cobertura da cirurgia de Microdiscectomia?
Há um histórico favorável nos julgamentos da Justiça em relação à cobertura da microdiscectomia pelo plano de saúde. Diversas decisões judiciais têm reconhecido o direito à cobertura do procedimento, com base na prescrição médica e na necessidade clínica, independentemente de sua inclusão no rol da ANS.
Como Agir Diante de Uma Negativa de Cobertura da cirurgia de Microdiscectomia pelo plano?
Diante de uma recusa, o paciente deve buscar orientação jurídica especializada. Ações judiciais com pedidos de liminar são comuns nesses casos, visando uma decisão rápida que permita a realização da cirurgia em caráter emergencial.
Como funciona uma ação judicial para garantir Cobertura da cirurgia de Microdiscectomia?
As ações judiciais para garantir a cobertura de microdiscectomia normalmente são tratadas com urgência, especialmente quando acompanhadas de pedidos de liminar. Essa abordagem jurídica visa garantir que o tratamento seja realizado sem demoras perigosas para a saúde do paciente.
Qual é o valor do Procedimento de Microdiscectomia?
O custo da microdiscectomia pode variar significativamente, dependendo da técnica cirúrgica utilizada. Os valores podem oscilar entre R$ 10 mil a R$ 50 mil, reforçando a importância da cobertura pelo plano de saúde.
Em alguns casos, se o plano de saúde não cobrir o procedimento e o segurado não buscar um advogado, é possível que continue padecendo do problema de hérnia por toda sua vida, o que certamente diminui bastante a qualidade de vida do paciente.
Conclusão
A cirurgia de microdiscectomia é um direito dos pacientes com hérnia de disco e deve ser coberta pelos planos de saúde quando há indicação médica. Diante de negativas, é crucial buscar apoio jurídico qualificado para garantir esse direito.
Na Cardoso Advocacia, estamos comprometidos em ajudar os pacientes a navegarem por esses desafios legais e garantir o acesso ao tratamento necessário.
