A cirurgia de microdiscectomia, um tratamento eficaz para hérnia de disco, frequentemente encontra barreiras no que se refere à cobertura pelos planos de saúde.
Neste artigo, vamos esclarecer como garantir os seus direitos e obter a cobertura necessária, mesmo diante de negativas baseadas na ausência do procedimento no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O que é a cirurgia de microdiscectomia?
A cirurgia de microdiscectomia é um procedimento cirúrgico minimamente invasivo,destinado a aliviar a dor e a pressão sobre a medula espinhal ou raízes nervosas, causadas por uma hérnia de disco.
Este procedimento tem como objetivo remover a porção do disco intervertebral que está causando a compressão nervosa e, por consequência, os sintomas dolorosos.
O procedimento é frequentemente recomendado para pacientes que não encontraram alívio com tratamentos conservadores, como fisioterapia, medicação e repouso, e que sofrem de sintomas debilitantes causados por uma hérnia de disco. Os sintomas podem incluir dor severa, dormência, formigamento e fraqueza ao longo do nervo afetado.
A hérnia de disco é uma doença que atinge cerca de 5,4 milhões de brasileiros, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e deve ser tratada com atenção
A microdiscectomia é realizada sob anestesia geral, e o paciente fica deitado de barriga para baixo. O cirurgião faz uma pequena incisão nas costas, próximo à área afetada. Com a ajuda de um microscópio cirúrgico, que proporciona uma visão ampliada e iluminada da área operada, o cirurgião remove cuidadosamente a parte herniada do disco que está pressionando o nervo.
Como é o processo de recuperação?
O processo de recuperação após uma microdiscectomia varia de pessoa para pessoa, mas muitos pacientes notam uma melhora significativa nos sintomas logo após a cirurgia. A hospitalização é curta, e a maioria dos pacientes pode voltar para casa no mesmo dia do procedimento.
Atividades leves podem ser retomadas em poucas semanas, mas esforços intensos e levantamento de peso devem ser evitados durante o período de recuperação.
É necessário que o paciente siga as orientações de reabilitação e fisioterapia para que haja um retorno seguro às atividades normais e para maximizar os resultados do procedimento.
Qual é o valor do procedimento de microdiscectomia?
O custo da microdiscectomia pode variar significativamente, dependendo da técnica cirúrgica utilizada. Os valores podem oscilar entre R$10 mil a R$50 mil, reforçando a importância da cobertura pelo plano de saúde.
Em algumas situações, caso o plano de saúde não cubra o procedimento e o segurado não busque por um advogado, é possível que a doença persista por toda sua vida, o que certamente diminui bastante a qualidade de vida do paciente.
O plano de saúde pode recusar cobrir a cirurgia de Microdiscectomia?
Muitos pacientes se deparam com a recusa dos planos de saúde em custear a microdiscectomia, alegando que o procedimento não está listado no rol de procedimentos da ANS. No entanto, essa justificativa é contestável, visto que a lei garante a cobertura, sendo mais abrangente do que as normativas da ANS.
Segundo a Lei dos Planos de Saúde, as operadoras são obrigadas a cobrir tratamentos para doenças reconhecidas no Código CID, como é o caso da hérnia de disco. A ausência da microdiscectomia no rol da ANS não é um impeditivo legal para a negação da cobertura.
Portanto, segurados de plano de saúde que se deparam com a negativa de cobertura podem buscar o auxílio de um advogado especializado para ingressar com um pedido liminar com o objetivo de obrigar o plano de saúde a cobrir os custos da cirurgia de microdiscectomia.
Como agir diante de uma negativa de cobertura da cirurgia de microdiscectomia pelo plano?
A principal razão para a negativa está na interpretação restritiva do rol da ANS pelas operadoras. Elas tendem a limitar a cobertura apenas aos procedimentos expressamente listados, uma visão desafiada com sucesso na Justiça.
Diante de uma recusa, o paciente deve buscar orientação jurídica especializada. Ações judiciais com pedidos de liminar são comuns nesses casos, visando uma decisão rápida que permita a realização da cirurgia em caráter emergencial.
As ações judiciais destinadas a assegurar a cobertura da microdiscectomia são tratadas com grande urgência, especialmente quando são acompanhadas de solicitações de liminares. Essa abordagem jurídica é crucial para garantir que o tratamento seja realizado sem atrasos que possam representar um risco para a saúde do paciente.
É importante ressaltar que nos tribunais há um histórico favorável em relação à cobertura da microdiscectomia pelos planos de saúde. Inúmeras decisões judiciais têm reconhecido o direito à cobertura desse procedimento, com base na prescrição médica e na necessidade clínica, independentemente de sua inclusão no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Dessa forma, a cirurgia de microdiscectomia é considerada um direito dos pacientes diagnosticados com hérnia de disco e deve ser coberta pelos planos de saúde quando há indicação médica para sua realização. No entanto, diante de negativas por parte das operadoras de planos de saúde, é crucial buscar apoio jurídico qualificado para garantir esse direito.
Na Cardoso Advocacia, estamos dedicados a auxiliar os pacientes a enfrentarem esses desafios legais e a assegurar o acesso ao tratamento necessário.
Nosso compromisso é oferecer suporte jurídico especializado para que os pacientes possam obter a cobertura de seus procedimentos médicos essenciais, como a microdiscectomia, e assim garantir o cuidado adequado com sua saúde e bem-estar.
