Quando é importante olhar a data do pedido logo no começo
Se você perdeu alguém com quem vivia em união estável, é normal ficar em dúvida sobre quando pedir a pensão por morte. Em muitos casos, o que muda não é ter ou não o benefício, e sim desde quando o INSS começa a pagar.
A pensão por morte é devida desde o óbito quando requerida em até 180 dias pelos filhos menores de 16 anos, ou em até 90 dias pelos demais dependentes.
Se você pede a pensão por morte depois desses prazos, ela é devida a partir da data do requerimento. Você perde o retroativo, não o direito ao benefício.
Na prática, isso significa que vale checar se o pedido foi feito cedo o bastante para evitar perder valores de meses anteriores. Se já passou tempo, ainda pode fazer sentido pedir, porque o pagamento pode começar do dia em que você entrar com o pedido.
União estável recente: o pagamento pode durar menos
Casamento ou união com menos de 2 anos antes do óbito não tira o direito à pensão: encurta a duração. A cota do cônjuge ou companheiro cessa em 4 meses se o óbito ocorrer sem 18 contribuições mensais do segurado, ou se a união começou há menos de 2 anos.
Se a sua união estável era recente, isso pode encurtar a duração da pensão quando a união começou há menos de 2 anos.
Quando a duração curta pode não valer
Se o óbito decorreu de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, os prazos por idade valem independentemente das 18 contribuições e dos 2 anos de casamento ou união.
Nessa situação, a limitação de duração curta não se aplica.
Esse detalhe costuma fazer diferença quando o falecimento foi ligado a acidente ou ao trabalho. Se você está nessa situação, é útil separar desde cedo tudo o que mostre como ocorreu o óbito.
Atenção com união feita só para gerar benefício
O cônjuge ou companheiro perde a pensão por morte se ficar comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização deles com o fim exclusivo de constituir benefício — apuradas em processo judicial com contraditório e ampla defesa.
Se você vivia uma relação real, o foco costuma ser mostrar a convivência e a vida em comum. Guarde documentos do dia a dia e evite enviar informações que não sejam verdadeiras, porque isso pode virar um problema sério no futuro.
