O que costuma gerar dúvida sobre pagamento extra na pensão por morte
Se você pesquisou sobre pagamento extra do INSS, muitas vezes a sua dúvida real é outra: saber por quanto tempo a pensão por morte fica ativa no seu nome e o que pode fazer esse pagamento parar antes do que você imaginava.
Pedir no tempo certo pode mudar a data em que o pagamento começa
Quando você pede a pensão por morte no tempo previsto, ela é devida desde o óbito se o pedido for feito em até 180 dias pelos filhos menores de 16 anos, ou em até 90 dias pelos demais dependentes.
Se você pediu depois desse tempo, a pensão por morte passa a ser devida a partir da data do requerimento. Nessa situação, você perde o retroativo, mas não perde o direito ao benefício.
Quando a duração pode ser bem curta para cônjuge ou companheiro
Se o óbito ocorrer sem 18 contribuições mensais do segurado, ou se o casamento ou união tiver menos de 2 anos antes do óbito, a cota do cônjuge ou companheiro cessa em 4 meses. Isso não tira o direito à pensão, mas encurta a duração.
Se o óbito decorreu de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, os prazos por idade valem independentemente das 18 contribuições e dos 2 anos de casamento ou união. Nessa hipótese, a limitação por tempo curto não se aplica.
Situações graves que podem fazer a pensão ser perdida
A pensão por morte do cônjuge ou companheiro pode ser perdida se ficar comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização com o fim exclusivo de constituir benefício, apuradas em processo judicial com contraditório e ampla defesa.
Como ligar a duração da pensão à sua dúvida sobre o pagamento extra
Na prática, enquanto a pensão continua ativa no seu nome, você tende a acompanhar também os pagamentos extras que o INSS faz ao longo do ano. Se a pensão termina ou é cortada, esse acompanhamento muda junto.
Se você recebeu uma negativa no Meu INSS ou ficou inseguro com a duração informada, vale separar seus documentos e conferir as datas do óbito e do pedido, além de como era a sua relação com quem faleceu.
