INSS demorando seu pedido de aposentadoria: o que a lei exige e por que pode travar

Quando o INSS demora, o que costuma estar acontecendo

Se o seu pedido de aposentadoria fica parado, a sensação é de estar no escuro. Em geral, isso acontece quando o INSS precisa conferir etapas e documentos antes de dar uma resposta.

Alguns pedidos travam porque dependem de uma avaliação que não é só de papel. Outros travam porque o INSS entende que falta prova do tempo ou da sua situação no período que você está contando.

Aposentadoria da pessoa com deficiência: o INSS pode exigir avaliação

A Lei Complementar que trata da aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS prevê que a avaliação da deficiência será médica e funcional, nos termos do Regulamento.

Na prática, isso significa que, se o seu pedido é nessa modalidade, o INSS pode precisar marcar e concluir essa avaliação para definir o andamento do processo.

Lista ilustrada do que separar antes de pedir
Documentos e laudos organizados ajudam a reduzir idas e vindas na análise do INSS.

O grau de deficiência será atestado por perícia própria do INSS, por meio de instrumentos desenvolvidos para esse fim.

Quando a perícia e os registros internos ainda não foram concluídos, é comum o pedido ficar aguardando essa etapa, mesmo que você já tenha enviado documentos médicos.

Este artigo explica a regra geral. Cada caso depende de documentos e datas próprios. Se precisar de orientação sobre a sua situação, a equipe da Cardoso Advocacia atende por Falar no WhatsApp

Tempo antigo: o INSS pode pedir prova mais forte do que só relato

Para tempo de contribuição na condição de segurado com deficiência, em período anterior à entrada em vigor da Lei Complementar, a comprovação não será admitida por meio de prova exclusivamente testemunhal.

Isso costuma impactar quando você tenta contar um período antigo e não tem documentos que mostrem o vínculo e a condição no período. A análise pode demorar porque o INSS vai checar e comparar as provas.

Ilustração da tela do Meu INSS com a opção do benefício em destaque
Um mapa do caminho do pedido ajuda você a entender em que etapa o processo pode estar parado.

Quando a deficiência já existia antes, pode haver discussão sobre o começo

Se a deficiência for anterior à vigência da Lei Complementar, ela deve ser certificada na primeira avaliação, inclusive quanto ao grau, com fixação da data provável do início da deficiência.

Quando há dúvida sobre desde quando a deficiência existe, o processo pode ficar mais lento porque essa data influencia o que o INSS aceita contar e como ele organiza as informações do seu caso.

O que você pode fazer para diminuir as travas mais comuns

Junte documentos de trabalho e de saúde que conversem entre si. Quando datas e informações batem, a análise tende a ser mais simples.

Se o INSS pedir complementação, responda com o que foi solicitado e com documentos que ajudem a fechar as dúvidas. Evite mandar arquivos soltos e sem relação com o ponto questionado.

Se você não entende por que o pedido travou, vale buscar orientação para ler a exigência e organizar a resposta com calma, sem apostas.

Este artigo explica a regra geral. Cada caso depende de documentos e datas próprios. Se precisar de orientação sobre a sua situação, a equipe da Cardoso Advocacia atende por Falar no WhatsApp

Fale com um advogado

Nossa equipe está pronta para analisar e entrar em contato com você o mais rápido possível.

Notícias e Artigos relacionados

5/5

Somos NOTA MÁXIMA nas avaliações de clientes.

Áreas de Especialidades

Ficou com alguma dúvida?

Está com problemas com o seu plano de saúde?

Ao clicar no botão, você será atendido em até 3 minutos por um especialista!