Quando o BPC é negado por renda, o erro costuma estar no grupo da casa
Se você recebeu a resposta de que a renda da família é alta, vale conferir se o INSS colocou no cálculo pessoas que não deveriam entrar, ou se considerou a sua situação de forma muito automática.
Para o BPC, a família considerada é um rol fechado e só inclui quem vive sob o mesmo teto: você, seu cônjuge ou companheiro, seus pais e, na falta de um deles, madrasta ou padrasto, além de irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados. Filho casado que mora junto não entra, e parente que não mora na mesma casa também não entra.
O que significa renda por pessoa no BPC
A regra legal do BPC usa a renda familiar mensal por pessoa, e considera dentro do limite quem fica com renda igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
A redação que está valendo diz “igual ou inferior”, então a situação de quem fica exatamente no limite entra na regra.
Na prática, isso pede atenção a duas coisas: quem está no grupo da casa e quais rendas foram somadas antes de dividir pelo número de pessoas.
Quando a renda não conta toda a história
A lei permite que o regulamento amplie o limite de renda por pessoa do BPC até 1/2 salário-mínimo. Essa ampliação é uma escolha do regulamento, e não é um direito automático para quem está nesse intervalo.
Na análise de vulnerabilidade para ampliar o critério de renda, a lei manda considerar o grau da deficiência, a dependência de terceiros para atividades básicas da vida diária e o comprometimento do orçamento familiar exclusivamente com gastos médicos, tratamentos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não fornecidos pelo SUS.
Se o BPC é para deficiência, entenda o conceito que vale no processo
Para o BPC, pessoa com deficiência é quem tem impedimento de longo prazo que, junto com barreiras, pode atrapalhar a participação plena na sociedade. Não é uma lista de doenças nem depende só do nome do diagnóstico.
Se a negativa veio com a frase de “renda acima”, você pode revisar o grupo da casa e a forma como a renda foi considerada, para entender onde o cálculo ficou diferente da sua realidade.
