Quando o auxílio-acidente costuma cessar
Se o INSS parou o pagamento ou avisou que vai encerrar, a primeira dúvida é simples: em que momento esse benefício pode terminar de forma regular.
O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício e é devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até o óbito do segurado.
Na prática, isso quer dizer que ele pode cessar quando você começa a receber uma aposentadoria, porque o pagamento vai somente até a véspera desse início.
Ele também cessa com o óbito do segurado, porque a regra de pagamento vai apenas até esse evento.
Ele é vitalício
O auxílio-acidente não é vitalício.
Existe um mito porque uma redação antiga dizia que ele era “mensal e vitalício”, mas esse texto foi substituído, e é daí que vem parte da confusão.
Quando você ouve que “um amigo recebeu para sempre”, vale checar se a pessoa está falando de outro benefício, ou se a história veio de informação antiga.
Acidente no trabalho e acidente fora do trabalho
O auxílio-acidente é concedido como indenização após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, e não precisa ser acidente de trabalho.
Ele é devido quando as sequelas reduzem a capacidade para o seu trabalho habitual.
Por ser uma indenização, ele pode acumular com o salário e não exige incapacidade total.
Quanto ele paga e por que isso confunde muita gente
O valor do auxílio-acidente é de 50% do salário-de-benefício.
Como o cálculo usa uma base própria do INSS, é comum a pessoa comparar com o salário do mês e achar que algo “cortou” o benefício, quando na verdade a base pode ser diferente.
O que fazer quando aparece a informação de cessação
Quando o INSS indica que vai encerrar, o primeiro passo é entender qual foi o motivo apontado e qual evento aconteceu na sua vida naquele período.
Guarde comunicados, laudos e exames. Eles ajudam a organizar a linha do tempo do que aconteceu com a lesão e com o pagamento.
