Quando o BPC é revisado, a conta da renda vira o centro do problema
Se você recebeu uma mensagem de revisão ou ficou com medo de perder o pagamento, é comum surgir a dúvida sobre o valor e sobre como o INSS faz a conta da renda da casa.
O BPC paga um salário-mínimo mensal para a pessoa idosa com sessenta e cinco anos ou mais, desde que comprove não ter meios de se manter e nem de ter a manutenção garantida pela família.
O BPC também se relaciona à ideia de assistência social como política não contributiva voltada a garantir o atendimento às necessidades básicas.
Como o valor do BPC é definido
O salário mínimo em dois mil e vinte e seis é R$ 1.621,00.
A regra que fixa esse salário mínimo começa a valer em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Quando você lê que o BPC acompanha o salário mínimo, isso ajuda a entender por que o valor muda quando esse piso nacional muda.
O que entra no cálculo da renda por pessoa
Pela regra de renda, entra no critério do BPC quem tem renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.
A redação fala em renda igual ou inferior ao limite, então quem está exatamente no limite entra no critério da renda.
Para essa conta, o grupo familiar é um rol fechado e considera apenas quem vive sob o mesmo teto, como você, cônjuge ou companheiro, pais e, na ausência de um deles, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados.
Ainda sobre o mesmo teto, filho casado que mora junto não entra nesse grupo, e parente que não mora sob o mesmo teto também não entra.
Quando o limite pode ser ampliado
A lei permite que o regulamento amplie o limite de renda por pessoa do BPC até metade do salário-mínimo, observados os aspectos considerados na avaliação social.
Essa ampliação não é automática para quem tem renda por pessoa acima de um quarto do salário-mínimo.
Para avaliar vulnerabilidade e miserabilidade nessa ampliação, a lei manda considerar elementos como o grau da deficiência, a dependência de terceiros para atividades básicas e o quanto do orçamento familiar fica comprometido exclusivamente com gastos médicos, tratamentos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não fornecidos pelo SUS.
Se o BPC for por deficiência, o foco é o impedimento e as barreiras
Para o BPC, pessoa com deficiência é quem tem impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, pode obstruir a participação plena na sociedade, e isso não é uma lista de doenças.
Se você tem laudos, exames e relatórios, organize tudo de um jeito que mostre suas limitações no dia a dia e como elas atrapalham sua vida fora de casa e dentro dela.
O que costuma ajudar você a se preparar para uma revisão
Confira quem realmente mora com você, porque isso muda o grupo usado na conta. Depois, separe o que comprova a renda de cada pessoa que vive no mesmo endereço.
Se houver gastos de saúde importantes na sua casa, guarde comprovantes e receitas, porque eles podem ser relevantes na avaliação social quando o limite de renda é analisado de forma ampliada.
Se você ficou com dúvida sobre qual foi o motivo apontado na revisão, anote o que apareceu no aplicativo e guarde as mensagens e telas. Isso ajuda você a se orientar nos próximos passos.
