Quando a análise trava, a renda vira a maior dúvida
Se o seu BPC está demorando, é comum ficar sem saber se o problema está na sua renda, na renda de quem mora com você, ou na forma como o INSS montou o seu grupo familiar.
Para o BPC, o grupo familiar que entra na conta é um rol fechado e só inclui quem vive sob o mesmo teto: você, seu cônjuge ou companheiro, seus pais e, na falta de um deles, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados.
Esse recorte é importante porque filho casado que mora junto não entra nessa composição, e parente que não mora sob o mesmo teto também não entra na conta do BPC.
Qual é o limite de renda por pessoa que o INSS usa
A regra de renda diz que entra no critério do BPC quem tem renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Quando a sua renda por pessoa dá exatamente 1/4 do salário-mínimo, isso ainda fica dentro do limite, porque a regra fala em igual ou inferior.
A lei também permite que um regulamento amplie esse limite de renda por pessoa até 1/2 do salário-mínimo, mas isso não é automático para quem tem renda acima do limite geral.
Quando se fala em ampliar o critério de renda, a lei manda olhar aspectos de vulnerabilidade, como o grau da deficiência, a dependência de terceiros para atividades básicas do dia a dia e o comprometimento do orçamento apenas com gastos médicos, tratamentos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não fornecidos pelo SUS.
O que você pode conferir enquanto espera o INSS
Quando a resposta demora, você pode conferir se o seu pedido ficou com o mesmo endereço para todas as pessoas que moram com você, porque isso costuma influenciar quem entra no seu grupo.
Você também pode checar se o grupo foi montado só com quem mora na mesma casa e se ninguém foi incluído apenas por ser parente, mas morar em outro lugar.
Lembre que, para o BPC, não basta a pessoa ser parente: a composição familiar é limitada a quem vive sob o mesmo teto e aos parentes listados na regra.
Quando o pedido é para pessoa com deficiência
Para o BPC, pessoa com deficiência é quem tem impedimento de longo prazo que, junto com barreiras, pode obstruir a participação plena na sociedade, e isso não depende de uma lista de doenças.
Se você está nessa situação, vale reunir laudos e relatos que mostrem como as barreiras do dia a dia afetam sua participação e sua autonomia, além do diagnóstico.
Quando o pedido é para pessoa idosa
No caso de pessoa idosa, o BPC é pago a quem tem 65 anos ou mais e comprove não ter meios de se manter nem de ter a manutenção provida pela família.
Se o INSS está demorando, costuma ajudar separar documentos que mostrem quem mora com você e quais são as fontes de renda do grupo, para evitar dúvidas na análise.
