Quando a renda da casa vira renda por pessoa
Se você mora com outras pessoas, é normal bater a insegurança: será que a renda de todo mundo entra na conta, ou só de quem ajuda você no dia a dia?
Para o BPC, o grupo da família é um rol fechado e só inclui quem vive sob o mesmo teto: você, seu cônjuge ou companheiro, seus pais e, se faltar um deles, madrasta ou padrasto, seus irmãos solteiros, seus filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.
Se um filho é casado e mora junto, ele não entra nessa composição do BPC. E parente que não mora sob o mesmo teto também não entra.
O limite de renda que a lei usa como ponto de partida
A regra do BPC considera a renda familiar mensal por pessoa, e o critério objetivo é ter renda per capita igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
A própria redação diz “igual ou inferior”, então quem fica exatamente no limite também se enquadra nesse critério.
Na prática, você pega a renda mensal das pessoas que entram no grupo da casa e divide pelo total de pessoas desse grupo. O resultado é a renda por pessoa.
Quando esse limite pode mudar no seu caso
A lei permite que o regulamento amplie o limite de renda per capita do BPC até 1/2 salário-mínimo, observados os aspectos previstos em lei para essa análise.
Essa ampliação é uma possibilidade do regulamento e não é automática.
Na avaliação de vulnerabilidade que pode permitir ampliar o critério, a lei manda considerar o grau da deficiência, a dependência de terceiros para atividades básicas e o peso no orçamento de gastos médicos, tratamentos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não fornecidos pelo SUS.
O que muda quando o pedido é para pessoa idosa
O BPC garante um salário-mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais que comprove não ter meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Se você está nessa fase, o ponto central costuma ser organizar quem mora com você e quais rendas entram no grupo, para que a conta por pessoa fique clara.
Se o seu pedido foi negado, revise primeiro a composição do grupo da casa. Um erro comum é incluir quem não mora junto ou deixar de fora alguém que mora com você.
