Quando o BPC para pessoa idosa pode ajudar
Se a renda da casa está curta e você já tem dificuldade para pagar as contas do mês, o BPC pode ser uma alternativa para dar mais segurança.
O BPC garante um salário-mínimo mensal à pessoa idosa com sessenta e cinco anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Qual é o valor do BPC
Pela regra do BPC para pessoa idosa, o valor é de um salário-mínimo por mês.
Em dois mil e vinte e seis, o salário mínimo é R$ 1.621,00.
Como entender o cálculo da renda por pessoa
Quando falam em renda por pessoa, a ideia é dividir a renda da família pelo número de pessoas que entram na conta. Isso ajuda a comparar a sua situação com o limite usado no BPC.
A lei diz que entra no critério do BPC quem tem renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Como a regra usa a expressão “igual ou inferior”, estar exatamente no limite também se encaixa no critério de renda.
Quem entra no grupo da família nessa conta
Para o BPC, o grupo da família é um rol fechado e só alcança quem vive sob o mesmo teto: você, seu cônjuge ou companheiro, seus pais e, na ausência de um deles, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados.
Filho casado que mora junto não entra nessa composição, e parente que não mora sob o mesmo teto também não entra.
E se a renda passar do limite
A lei permite que o regulamento amplie o limite de renda por pessoa do BPC até 1/2 salário-mínimo, e isso não é automático para quem está acima do limite principal.
Quando se fala em ampliar o critério de renda, a lei manda considerar aspectos como grau da deficiência, dependência de terceiros para atividades básicas e o quanto o orçamento familiar fica comprometido exclusivamente com gastos médicos, tratamentos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não fornecidos pelo SUS.
Como você pode se preparar antes de pedir
Anote quem mora com você, quais são as entradas de dinheiro da casa e quais despesas pesam mais no mês. Isso evita surpresa e te ajuda a explicar sua realidade com clareza.
Se você já recebeu um “negado”, vale conferir se a conta do grupo da família foi feita com as pessoas certas e se a situação da casa foi descrita do jeito correto.
