Você pode pedir para sair do plano de saúde da empresa e também pode pedir a exclusão de quem está com você no contrato. Em regra, no plano coletivo empresarial, o pedido é feito primeiro à própria empresa contratante, por qualquer meio.
Antes de pedir: descubra que tipo de plano você tem
O caminho do pedido muda conforme o seu plano é coletivo empresarial, coletivo por adesão ou individual ou familiar. Se você fizer o pedido no lugar errado, pode perder tempo e ficar sem uma prova clara da data em que solicitou a saída.
Plano coletivo empresarial: o pedido começa na empresa
No plano coletivo empresarial, a norma prevê que o beneficiário titular solicite à pessoa jurídica contratante, por qualquer meio, a sua exclusão ou a de um dependente. O fluxo começa na contratante, e não na operadora.
- Procure o RH ou o setor que cuida de benefícios
- Envie o pedido por um canal que deixe registro
- Peça confirmação de recebimento
- Guarde cópia do que você enviou
- Anote o nome de quem recebeu o pedido
Na prática, o ponto mais importante é você conseguir provar quando pediu e para quem pediu. Isso ajuda se houver confusão sobre cobranças, uso do plano depois do pedido ou demora no desligamento.
Depois que a empresa recebe o pedido de exclusão no plano coletivo empresarial, ela tem até 30 dias para cientificar a operadora. A partir dessa comunicação, a operadora passa a ser responsável por adotar as providências para processar a exclusão.
Se o prazo acabar e a pessoa jurídica contratante não tiver providenciado a comunicação de exclusão à operadora, o beneficiário titular pode solicitar a exclusão diretamente à operadora.
Esse caminho direto costuma ser útil quando você já saiu do emprego, quando não consegue resposta do setor responsável ou quando a empresa demora para formalizar a movimentação do plano.
Plano coletivo por adesão: você pode pedir por mais de um canal
No plano coletivo por adesão, o beneficiário titular pode pedir a sua exclusão ou a de um dependente à pessoa jurídica contratante, à administradora de benefícios quando ela fizer parte do contrato, ou à própria operadora.
Se você não sabe se existe administradora de benefícios, olhe um boleto, um e-mail de boas-vindas ou a área do cliente. Em geral, aparece o nome de quem faz a gestão do contrato no dia a dia.
E no plano individual ou familiar: o pedido vai para a operadora
No plano individual ou familiar, o pedido de cancelamento é dirigido à operadora, e o titular escolhe a forma de fazer: presencialmente nos locais indicados, por atendimento telefônico disponibilizado pela operadora ou pela página da operadora na internet.
Mesmo que seu foco seja o plano da empresa, essa informação ajuda quando você está saindo do emprego e pensando em contratar outro plano por conta própria. Os caminhos são diferentes.
O que acontece depois do pedido: efeito imediato e sem volta
Quando a operadora ou a administradora recebe a solicitação de cancelamento do contrato individual ou familiar, ou de exclusão de beneficiário de plano coletivo empresarial ou por adesão, ela deve informar de forma clara que a solicitação tem efeito imediato e caráter irrevogável a partir da ciência dela.
Na vida real, isso significa que você precisa planejar a saída. Se você tem consultas marcadas, tratamentos em andamento ou depende do plano para remédios e exames, pare e confirme o impacto antes de concluir o pedido.
Comprovantes: o que você deve guardar para se proteger
A operadora deve fornecer ao beneficiário comprovante do recebimento da solicitação de cancelamento do contrato individual ou familiar. Esse comprovante é o documento que prova a data do pedido.
Mesmo quando o seu pedido começa na empresa, é útil ter algum comprovante do recebimento, como protocolo, e-mail respondido, mensagem confirmada ou formulário interno assinado. Isso reduz discussões depois.
- Protocolo de atendimento ou número de registro
- E-mail enviado e resposta de recebimento
- Print de conversa com confirmação
- Cópia do formulário assinado
- Data e nome de quem recebeu o pedido
- Mensagem que confirme o desligamento
Prazo para receber a confirmação do desligamento
Depois que você recebe o comprovante de recebimento da solicitação, a operadora ou a administradora de benefícios tem 10 dias úteis para encaminhar o comprovante do efetivo cancelamento do contrato ou do desligamento do beneficiário, por meio que assegure a sua ciência.
Se essa confirmação não chega, o problema mais comum é você ficar sem clareza sobre se o desligamento foi concluído. Por isso, guarde o primeiro comprovante e registre suas tentativas de retorno.
Dá para pedir para sair mesmo com mensalidade em atraso
A rescisão do contrato ou a exclusão do beneficiário independe do adimplemento contratual. Estar em dia com a mensalidade não é condição para o pedido de saída ser processado.
Isso não quer dizer que a discussão sobre valores some automaticamente. Significa que a operadora não pode travar o processamento do pedido só porque existe pendência.
Atenção a multa no individual ou familiar
Nos contratos individuais ou familiares, o pedido de cancelamento não exime o beneficiário do pagamento de multa rescisória quando ela estiver prevista em contrato e a solicitação ocorrer antes da vigência mínima de 12 meses, observada a data de assinatura da proposta de adesão.
Se esse tema aparecer para você, olhe o contrato e a proposta de adesão. O ponto central é saber se existe cláusula de multa e se o cancelamento ocorreu cedo no contrato.
Qual regra vale hoje
A norma da ANS que rege hoje a solicitação de cancelamento do contrato individual ou familiar e a exclusão de beneficiário de contrato coletivo entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2023.
A norma anterior que regia o cancelamento do contrato e a exclusão de beneficiário foi expressamente revogada.
Se você estiver com orientações antigas em mãos, vale conferir se elas estão alinhadas com o procedimento atual. Isso evita você insistir em um canal que não resolve sua demanda.
Roteiro prático para sair do plano da empresa sem dor de cabeça
- Confirme se seu plano é coletivo empresarial ou por adesão
- Faça o pedido no canal correto e guarde prova do envio
- Peça retorno sobre a comunicação à operadora
- Se a empresa não resolver, procure a operadora quando isso for permitido
- Guarde o comprovante de recebimento e o comprovante do desligamento
| Situação | Por onde começar | O que guardar |
|---|---|---|
| Plano coletivo empresarial | Empresa contratante | Prova do pedido e do recebimento |
| Empresa não comunicou a operadora | Operadora | Registro do pedido e do atendimento |
| Plano por adesão | Contratante ou administradora ou operadora | Protocolo e confirmação final |
| Plano individual ou familiar | Operadora | Comprovante de recebimento e confirmação final |
Perguntas frequentes
Qual é o tempo que a empresa tem para avisar a operadora no plano empresarial?
Depois que a empresa recebe seu pedido, ela tem até 30 dias para cientificar a operadora. A partir da comunicação, a operadora fica responsável pelas providências do processamento da exclusão. Guarde prova do pedido e do recebimento na empresa.
Se a empresa não comunicar, eu posso pedir direto para a operadora?
Se o prazo expirar sem que a contratante tenha providenciado a comunicação de exclusão à operadora, você pode solicitar a exclusão diretamente à operadora. Antes disso, o caminho costuma começar na empresa. Mantenha registros do que foi solicitado e do retorno recebido.
Quando o cancelamento ou desligamento passa a valer?
A operadora ou a administradora deve informar que a solicitação tem efeito imediato e caráter irrevogável a partir da ciência dela. Por isso, vale organizar consultas e exames antes de confirmar o pedido. Se precisar, peça que essa orientação venha por escrito.
Depois de pedir, em quanto tempo chega a confirmação do desligamento?
Depois que você recebe o comprovante de recebimento, a operadora ou a administradora tem 10 dias úteis para encaminhar o comprovante do efetivo cancelamento do contrato ou do desligamento. Guarde o comprovante inicial e o comprovante final. Se houver atraso, registre seus contatos no mesmo canal.
Se o seu pedido foi negado, se você ficou sem resposta, ou se houve cobrança depois da saída, organize os documentos e procure orientação jurídica com calma. Uma conferência cuidadosa dos registros costuma apontar onde o fluxo travou.
