Auxílio por incapacidade temporária: quando a carência pode ser exigida e o que pode travar seu pedido

O que costuma gerar dúvida no seu pedido

Quando você está doente e precisa parar de trabalhar, o mais difícil é juntar forças para lidar com a burocracia. Mesmo assim, alguns pontos aparecem sempre: o tempo que você ficou sem conseguir trabalhar, se esse tempo mínimo é cobrado no seu caso e se o INSS vai dizer que o problema já existia antes.

Quando esse auxílio é devido

O auxílio por incapacidade temporária é devido quando você fica incapacitado para o seu próprio trabalho por mais de 15 dias consecutivos, cumprida a carência quando ela for exigida.

Na prática, o ponto central é mostrar que a incapacidade atingiu o seu próprio trabalho e que ela durou por mais de 15 dias consecutivos.

Lista ilustrada do que separar antes de pedir
Exemplo de como organizar documentos de saúde e mostrar a evolução do quadro.

Carência: quando ela pode ser exigida

A regra do auxílio por incapacidade temporária menciona que a carência deve ser cumprida quando ela for exigida.

Se o INSS apontar falta de carência, o ponto de partida é lembrar que a própria regra fala em carência apenas quando ela for exigida no caso.

Ilustração da tela do Meu INSS com a opção do benefício em destaque
Caminho comum no aplicativo para acompanhar o andamento do pedido e as exigências.
Este artigo explica a regra geral. Cada caso depende de documentos e datas próprios. Se precisar de orientação sobre a sua situação, a equipe da Cardoso Advocacia atende por Falar no WhatsApp

Doença que já existia antes: o que pode acontecer

Se a doença era preexistente à filiação, isso não dá direito ao benefício, exceto quando a incapacidade aparece por progressão ou agravamento dessa doença.

Em outras palavras, o fato de a doença existir antes pode travar o pedido, mas há exceção quando a incapacidade surge por progressão ou agravamento.

Aqui, o que costuma fazer diferença é mostrar a linha do tempo do seu quadro. Se houve piora, mudança de função, nova limitação ou crise que mudou sua capacidade de trabalhar, os registros médicos ao longo do tempo ajudam a explicar o que aconteceu.

O que o INSS costuma olhar nos documentos

Ajuda quando o seu médico descreve o que você faz no trabalho e por que você não consegue fazer essas tarefas no momento. Quanto mais concreto for o relato, mais fácil é entender o impacto real da sua condição na rotina.

Como o critério envolve incapacidade para o próprio trabalho, o documento médico precisa conversar com a sua atividade e com o período em que você ficou sem conseguir trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.

Linha do tempo do afastamento: os 15 primeiros dias são pagos pela empresa e depois é o INSS que paga
Linha do tempo do afastamento e do retorno, para você conferir se as datas fazem sentido.

Quando faz sentido revisar o motivo do indeferimento

Se o seu pedido foi negado, leia com calma o motivo que aparece no resultado e compare com o que você enviou. Às vezes o problema é só falta de um documento específico, ou um documento que não deixou claro o que você não consegue fazer no trabalho.

Se a negativa citar doença preexistente, a regra permite exceção quando a incapacidade surgiu por progressão ou agravamento.

Este artigo explica a regra geral. Cada caso depende de documentos e datas próprios. Se precisar de orientação sobre a sua situação, a equipe da Cardoso Advocacia atende por Falar no WhatsApp

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