Quando você pede, isso pode mudar o início do pagamento
Se você perdeu alguém da família e está tentando seguir a vida, é comum deixar o pedido para depois. Mesmo assim, o dia em que você faz o pedido pode mudar a partir de quando a pensão começa a ser paga.
A pensão por morte é devida desde o óbito quando requerida em até 180 dias pelos filhos menores de 16 anos, ou em até 90 dias pelos demais dependentes.
Requerida depois do prazo do inciso I, a pensão por morte é devida a partir da data do requerimento — perde-se o retroativo, não o direito ao benefício.
Se você fizer o pedido fora do prazo, o INSS pode pagar a partir do dia em que o pedido entra. O ponto central é que você pode perder o retroativo, sem perder o benefício.
Casamento ou união recente pode encurtar o tempo de recebimento
Casamento ou união com menos de 2 anos antes do óbito não tira o direito à pensão: encurta a duração.
A cota do cônjuge ou companheiro cessa em 4 meses se o óbito ocorrer sem 18 contribuições mensais do segurado, ou se a união começou há menos de 2 anos.
Se o INSS disser que a relação era recente, você pode precisar organizar documentos e fatos do dia a dia do casal. Ajuda ter registros de convivência, contas no mesmo endereço e mensagens que mostrem a vida em comum.
Quando há acidente ou doença do trabalho, existe uma regra de exceção
Se o óbito decorreu de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, os prazos por idade valem independentemente das 18 contribuições e dos 2 anos de casamento ou união.
Nessa situação, a limitação de duração que vale quando faltam 18 contribuições ou quando a união tem menos de 2 anos não se aplica.
Quando a morte tem relação com acidente ou com doença ligada ao trabalho, o foco costuma ser mostrar esse vínculo com documentos e registros do ocorrido. Guarde o que existir sobre o atendimento médico, a comunicação do evento e o histórico do trabalho.
Cuidado com união ou casamento feitos só para gerar o benefício
O cônjuge ou companheiro perde a pensão por morte se ficar comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização deles com o fim exclusivo de constituir benefício — apuradas em processo judicial com contraditório e ampla defesa.
Se aparecer essa suspeita, a conversa costuma girar em torno da história do casal e de sinais do dia a dia. Quanto mais você conseguir mostrar uma vida em comum real, mais fácil fica explicar a situação.
