Se a sua mensalidade aumentou por causa da sua idade, isso pode ser questionável em algumas situações. Em especial, é vedada a variação por faixa etária para consumidores com mais de 60 anos de idade que participem do produto, ou de sucessor, há mais de 10 anos.
Quando o aumento por idade deixa de ser permitido
A variação por faixa etária é vedada quando se somam condições ligadas à idade e ao tempo de permanência no produto, ou em produto sucessor.
A regra se aplica ao consumidor com mais de 60 anos de idade que participe do produto, ou de sucessor, há mais de 10 anos.
- Sinal de alerta no seu boleto
- Aumento ligado a faixa de idade
- Mudança perto de um aniversário
- Mudança que aparece como reajuste por idade
- Falta de explicação clara no comunicado
A lei também veda a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
O que conferir no seu contrato antes de discutir o aumento
A variação da mensalidade em razão da idade do consumidor só pode ocorrer se o contrato inicial já previa as faixas etárias e os percentuais de reajuste incidentes em cada uma delas, conforme normas expedidas pela ANS. Faixa ou percentual que não estava no contrato inicial não pode ser cobrado depois.
Se o seu contrato inicial não trouxer as faixas e os percentuais, ou se a operadora usar faixa ou percentual que não estavam previstos no começo, isso é um ponto importante para você levantar ao contestar a cobrança.
Como organizar documentos e informações do seu caso
- Contrato ou proposta de adesão assinada
- Condições gerais do plano
- Comunicados enviados pela operadora
- Boletos e comprovantes de pagamento
- Relatório de reajustes ou histórico de cobranças
- Documentos que mostrem sua permanência no produto ou sucessor
Como fazer o pedido de revisão e registrar sua reclamação
- Peça a memória de cálculo do aumento
- Peça cópia do contrato inicial, se você não tiver
- Solicite resposta por escrito
- Guarde número de protocolo e data do pedido
- Registre também a resposta negativa, se vier
O que costuma dar errado e como se proteger
- Receber apenas uma resposta genérica
- Não entregarem cópia do contrato inicial
- Mudarem o motivo do aumento ao longo das conversas
- Falarem em faixa não prevista no começo
- Você não guardar boletos e comunicados antigos
Um ponto central é separar o que estava ou não previsto no contrato inicial. Faixa etária ou percentual que não estava no contrato inicial não pode ser cobrado depois.
Se você já é pessoa idosa, a proteção é reforçada
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Depois de uma resposta negativa, o que fazer com calma
- Peça que a operadora detalhe o motivo do aumento por escrito
- Confira se a justificativa bate com o contrato inicial
- Organize os documentos em ordem de data
- Anote o que mudou na cobrança e quando mudou
- Separe o que comprova sua permanência no produto ou sucessor
Perguntas comuns sobre reajuste por idade
Tenho mais de 60 anos e o plano aumentou por idade, isso pode ser proibido?
Existe vedação de variação por faixa etária quando se somam idade acima de 60 e permanência no produto, ou sucessor, há mais de 10 anos. Por isso, vale checar seu tempo no produto e o motivo do aumento. Guarde contrato e comunicados para comparar.
O plano pode criar uma nova faixa de idade depois de muitos anos?
A variação por idade só pode ocorrer se as faixas e percentuais já estavam previstos no contrato inicial. Se aparecer faixa ou percentual que não existiam no começo, isso é um ponto para contestação. Peça a comprovação por escrito.
Mesmo se eu não tiver mais de 60, o reajuste por idade pode ser questionado?
A variação por idade só pode ocorrer se o contrato inicial já previa as faixas etárias e os percentuais. Se o plano estiver cobrando algo que não estava no contrato inicial, isso vira um ponto de conferência e questionamento. Peça cópia do contrato e a memória de cálculo.
O que eu devo guardar para não ficar sem prova?
Guarde contrato inicial, comunicados e boletos, além de registros de protocolo. Também ajuda separar documentos que mostrem sua permanência no produto ou sucessor. Assim você compara o que foi cobrado com o que estava previsto.
Se você desconfia de aumento por idade, o caminho mais seguro é juntar seus papéis, pedir explicação por escrito e comparar com o que estava previsto desde o começo. Quanto mais organizado estiver o histórico, mais fácil fica apontar divergências e evitar respostas genéricas.
