Descubra tudo o que você precisa saber sobre o medicamento mais caro do mundo.
A cobertura do medicamento Zolgensma pelos planos de saúde é um tema de grande relevância e complexidade no Brasil. O medicamento, conhecido por ser o mais caro do mundo, tem gerado debates sobre sua acessibilidade e os direitos dos pacientes que necessitam desse tratamento.
Neste blog post, abordaremos o que é o Zolgensma, por que é tão caro, e como o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde lidam com a questão da cobertura desse medicamento.
O que é o Zolgensma?
Zolgensma é o nome comercial do medicamento Onasemnogene abeparvovec, uma terapia gênica inovadora desenvolvida para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética rara e grave que afeta a capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a função dos neurônios motores.
Esses neurônios controlam os músculos responsáveis por movimentos, respiração e deglutição, e, na ausência dessa proteína, os neurônios morrem, resultando em fraqueza muscular progressiva e, em muitos casos, morte precoce.
O Zolgensma é uma terapia gênica que atua diretamente na causa da AME. Ele introduz uma cópia funcional do gene defeituoso no corpo do paciente, permitindo a produção da proteína necessária e, consequentemente, interrompendo a progressão da doença. O tratamento é administrado por meio de uma única infusão intravenosa e é considerado revolucionário por sua capacidade de modificar o curso da doença.
Qual o valor do Zolgensma?
O Zolgensma é considerado o medicamento mais caro do mundo, com um custo aproximado de US$2,1 milhões por dose, o que equivale a cerca de R$12 milhões. Esse valor é referente a uma única dose, que é o suficiente para o tratamento, já que o Zolgensma é administrado apenas uma vez na vida.
O preço elevado do medicamento se deve a diversos fatores, incluindo os altos custos de pesquisa e desenvolvimento da terapia gênica, o processo de fabricação complexo e a necessidade de retorno financeiro para as empresas farmacêuticas que investiram no desenvolvimento da terapia.
Além disso, como a AME é uma doença rara, o número de pacientes é relativamente pequeno, o que aumenta ainda mais o custo unitário do medicamento.
O medicamento Zolgensma é coberto pelo SUS?
Em dezembro de 2022, foi aprovada a inclusão do Zolgensma no SUS para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Com essa decisão, os medicamentos devem ser disponibilizados em hospitais habilitados para atender pacientes com essa condição, e a cobertura do tratamento deve ser assegurada pelo SUS.
No entanto, é importante destacar que o processo de incorporação de um novo medicamento no SUS pode levar algum tempo até que ele esteja acessível em todas as regiões do país. Além disso, a disponibilidade do Zolgensma pode variar conforme a demanda local e a capacidade dos hospitais de fornecer o tratamento necessário.
Por isso, é fundamental que os pacientes e suas famílias se informem junto aos órgãos de saúde de sua região para verificar a disponibilidade do medicamento.
O plano de saúde cobre o Zolgensma?
Os planos de saúde no Brasil são agora obrigados a cobrir o medicamento Zolgensma para o tratamento de crianças diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1.
Essa determinação foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo que os planos de saúde forneçam a cobertura para esse tratamento, desde que seja prescrito por um médico.
A ANS decidiu incluir o Zolgensma no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Isso significa que, uma vez que o tratamento seja indicado por um médico, o plano de saúde deve arcar com os custos.
O que fazer se a cobertura do Zolgensma for negada?
Se a cobertura do Zolgensma for negada pelo plano de saúde, a primeira medida a ser tomada é obter a negativa por escrito, com a justificativa detalhada da operadora. Em seguida, o paciente ou seus representantes legais podem tomar as seguintes ações:
Reclamação na ANS: registrar uma reclamação junto à ANS, que tem mecanismos para intermediar conflitos entre os consumidores e os planos de saúde.
Ação judicial: entrar com uma ação judicial é a medida mais comum para garantir o acesso ao Zolgensma. A Justiça tem se mostrado favorável aos pacientes em muitos casos, determinando que os planos de saúde cubram o medicamento com base no direito à saúde e na urgência do tratamento.
Pedido de liminar: dada a urgência do tratamento, é possível solicitar uma liminar, que é uma decisão judicial provisória que obriga o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente, enquanto o processo judicial ainda está em andamento.
Por que contratar um advogado especializado em plano de saúde?
Contratar um advogado especializado em plano de saúde é essencial, especialmente quando se trata de garantir o acesso a medicamentos de alto custo, como o Zolgensma. A seguir, estão algumas razões detalhadas sobre por que é tão importante contar com um advogado especializado nesse tipo de situação.
Conhecimento técnico e experiência: um advogado especializado em direito à saúde e planos de saúde entende profundamente as legislações aplicáveis, como a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Elaboração de petições judiciais: quando um plano de saúde se recusa a cobrir o Zolgensma, o advogado especializado pode redigir petições judiciais detalhadas e bem fundamentadas, solicitando que o medicamento seja fornecido.
Obtenção de liminares: em muitos casos, o tempo é crucial para pacientes que necessitam do Zolgensma. O advogado especializado pode solicitar uma liminar (decisão judicial provisória), que obriga o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente, enquanto o processo judicial está em andamento.
Acompanhamento completo do processo: o advogado especializado não apenas inicia o processo judicial, mas também acompanha cada etapa, garantindo que todos os prazos sejam cumpridos e que o plano de saúde não descumpra as ordens judiciais.
Estratégias de defesa e recursos: se o plano de saúde recorrer da decisão judicial, o advogado especializado em plano de saúde está preparado para elaborar defesas e estratégias adequadas para manter o direito do paciente ao tratamento.
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Contratar um advogado especializado em plano de saúde é crucial para garantir o acesso ao Zolgensma e outros medicamentos de alto custo. Com o conhecimento jurídico necessário e a experiência prática em casos de saúde, esse profissional pode fazer toda a diferença no sucesso do processo e na obtenção do tratamento necessário para o paciente.
