Quando a infiltração no joelho é indicada?

Entre as principais condições que podem se beneficiar da infiltração no joelho está a osteoartrite, que é uma das causas mais comuns de dor nessa articulação. A osteoartrite é uma doença degenerativa que envolve o desgaste progressivo da cartilagem que reveste as extremidades dos ossos nas articulações, causando dor, inchaço e rigidez. A infiltração pode aliviar esses sintomas, ajudando a retardar a progressão da doença e a melhorar a função articular.

Além disso, a infiltração no joelho é indicada para pacientes com artrite reumatóide, uma doença autoimune que provoca inflamação crônica nas articulações. Essa inflamação constante pode levar a dor intensa, deformidades articulares e perda de função. A infiltração, nesse caso, pode ser utilizada como parte de uma abordagem terapêutica multidisciplinar para controlar a inflamação e reduzir os danos articulares.

Outro grupo de pacientes que podem se beneficiar da infiltração no joelho são aqueles com lesões esportivas, como lesões de menisco, lesões ligamentares e tendinites. Essas lesões, muitas vezes decorrentes de traumas ou uso excessivo, podem causar dor persistente e limitação de movimento. A infiltração pode ajudar a reduzir a inflamação associada a essas lesões e acelerar o processo de recuperação, permitindo que o paciente volte às suas atividades esportivas mais rapidamente.

A bursite, que é a inflamação das bursas – pequenas bolsas de líquido que atuam como amortecedores nas articulações – também pode ser tratada com infiltração. A inflamação das bursas pode causar dor intensa e limitar o movimento da articulação do joelho. A infiltração pode reduzir a inflamação e aliviar a dor, proporcionando alívio aos pacientes.

Embora a infiltração não cure a causa subjacente da dor, ela pode proporcionar alívio significativo dos sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, permitindo que eles retomem suas atividades diárias com menos desconforto.

O plano de saúde cobre a infiltração no joelho?

Conforme estabelece a Lei dos Planos de Saúde (nº 9.656), as operadoras têm a obrigação de custear o tratamento das enfermidades listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), conforme definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

As condições tratáveis por meio da infiltração no joelho estão incluídas nessa classificação, e, além disso, os medicamentos utilizados nesse procedimento costumam possuir aprovação regularizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Portanto, quando há recomendação médica, o plano de saúde deve custear os medicamentos e o procedimento.

Argumentos comuns dos planos de saúde e como contestá-los

Os planos de saúde costumam utilizar uma série de argumentos para justificar a negativa de cobertura para infiltração no joelho. Alguns dos argumentos mais comuns incluem:

Tratamento experimental: alegam que o procedimento, especialmente o uso de PRP, é experimental ou não tem comprovação científica suficiente. No entanto, esse argumento pode ser contestado com base em estudos clínicos que comprovam a eficácia da infiltração para tratar determinadas condições articulares.

Exclusão contratual: outro argumento é que o procedimento não está previsto no contrato do plano de saúde. No entanto, se o tratamento for considerado essencial para o tratamento da condição do paciente, essa exclusão pode ser contestada judicialmente.

Procedimento estético: algumas operadoras classificam a infiltração como um procedimento estético, especialmente no caso de ácido hialurônico. No entanto, a infiltração no joelho é utilizada para tratar condições médicas e aliviar a dor, não para fins estéticos.

Exclusão do Rol de Procedimentos da ANS: normalmente, essas empresas justificam a recusa alegando que o procedimento não está incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, esse argumento é falho, pois o rol de procedimentos da ANS é considerado uma lista mínima de cobertura obrigatória, servindo como referência exemplificativa. Ao utilizarem essa lista para limitar o acesso a tratamentos recomendados por médicos, os planos de saúde estão cometendo uma prática abusiva.

O que fazer em caso de negativa de cobertura?

Se o plano de saúde se recusar a cobrir a infiltração no joelho, o paciente pode tomar várias medidas para contestar a decisão:

1. Reclamação direta à operadora

O primeiro passo é formalizar uma reclamação junto ao plano de saúde, solicitando uma justificativa por escrito para a negativa de cobertura.

2. Reclamação na ANS

Se a operadora mantiver a negativa, o paciente pode registrar uma reclamação na ANS, que tem mecanismos de mediação para resolver conflitos entre consumidores e planos de saúde.

3. Ação judicial

Em casos onde o tratamento é urgentemente necessário, o paciente pode ingressar com uma ação judicial. Nessas situações, é comum que o advogado solicite uma liminar para garantir a cobertura imediata do tratamento enquanto o processo está em andamento.

4. Indenização por danos morais

Se a negativa de cobertura causou sofrimento psicológico, o paciente pode buscar indenização por danos morais, argumentando que a recusa comprometeu sua saúde e bem-estar.

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A infiltração no joelho é um procedimento amplamente utilizado para o tratamento de diversas condições articulares, sendo essencial para muitos pacientes que sofrem de dor crônica e dificuldades de mobilidade. 

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades para obter a cobertura da infiltração no joelho pelo plano de saúde, é importante buscar orientação jurídica especializada para assegurar que seus direitos sejam respeitados e que o tratamento necessário seja realizado.