Descubra o que é violência obstétrica e saiba como garantir seus direitos durante o parto.
A violência obstétrica é um problema grave que afeta muitas mulheres durante a gravidez. No Brasil, ela é reconhecida como uma forma de violência de gênero e está relacionada à violação dos direitos das mulheres no contexto da assistência ao parto e nascimento.
O que é violência obstétrica?
Violência obstétrica refere-se ao mau tratamento e abuso vivenciados por mulheres durante a gravidez, o parto e o período pós-parto. É uma violação dos direitos da mulher e pode ter graves consequências físicas, emocionais e psicológicas.
No contexto brasileiro, a violência obstétrica tem sido objeto de discussão e mobilização por parte de movimentos sociais e profissionais da saúde, visando a conscientização e a implementação de políticas públicas, voltadas para combater esta violência, oferecendo maior informação para garantir maior autonomia e direito de escolha da mulher sobre o seu corpo, em específico no momento do parto.
É fundamental destacar que a violência obstétrica não se restringe apenas a ações explícitas, mas também pode estar presente em atitudes sutis, como a falta de comunicação adequada entre a equipe de saúde e a gestante, o que pode gerar desconforto e insegurança durante o processo de parto.
É importante compreender os diferentes tipos de violência obstétrica para aumentar a conscientização e defender mudanças.
Tipos de violência obstétrica
A violência obstétrica pode se manifestar de diferentes maneiras, como por exemplo:
- Humilhação e depreciação da mulher durante o parto;
- Pressão para a realização de cesáreas ou partos induzidos sem necessidade médica;
- Restrição da liberdade de movimento e posição durante o trabalho de parto;
- Acesso limitado a informações e escolhas sobre o parto;
- Ausência de suporte emocional adequado;
- Desrespeito à autonomia e às escolhas da mulher;
- Tratamento desumanizado e humilhante;
- Realização de intervenções desnecessárias ou não consentidas;
- Negligência no acompanhamento do trabalho de parto e do pós-parto;
- Recusa de analgesia durante o parto.
É fundamental que as mulheres tenham conhecimento de seus direitos durante o parto e sejam capazes de tomar decisões informadas sobre sua saúde e o nascimento de seus filhos.
Como se proteger legalmente em caso de violência obstétrica?
Em primeiro lugar, é importante informar que, infelizmente, no Brasil não existe uma lei que defina ou proteja a mulher contra a violência obstétrica, o que podemos encontrar são algumas leis e portarias que descrevem práticas específicas, como exemplo a Rede Cegonha voltada para humanização dos partos.
Todavia, como mecanismo apto à garantir seus direitos, bem como proteger futuras gestantes contra estas atuações anti-profissionais de alguns médicos, é preciso que as vítimas de tais abusos denunciem qualquer forma de violência sofrida durante o parto ou pós-parto, seja verbal, física ou psicológica. Registrar evidências, como fotos, vídeos ou relatos de testemunhas, também pode ser útil para fortalecer sua posição legal.
Além disso, buscar apoio de organizações de defesa dos direitos das mulheres e de grupos de apoio é essencial. Essas instituições podem fornecer orientação jurídica, informar sobre os direitos das mulheres e ajudar a encontrar profissionais de saúde respeitosos e comprometidos com as boas práticas obstétricas.
Outra forma importante de prevenir os abusos é, quando da consulta médica, as gestantes criarem um plano de parto junto com seu obstetra, nele pode constar informações a respeito dos procedimentos que podem ou não ser realizados no momento do nascimento do bebê, assim a mulher estará mais tranquila e ciente de como ocorrerá o procedimento.
Outro mecanismo que também pode ser utilizado pelas pacientes é, no momento do parto, exigir a entrada de um acompanhante. Por ser um momento delicado, a presença de uma pessoa ao lado da gestante ajuda a evitar alguns tipos de violência. A presença do acompanhante está prevista em lei e é obrigatório seja na da rede pública ou privada.
É importante ressaltar que as mulheres têm o direito de serem tratadas com respeito, dignidade e autonomia, inclusive durante todo o processo de gestação, parto e pós-parto. Caso sejam vítimas de violência obstétrica, é fundamental que busquem apoio e acionem os órgãos competentes ou até mesmo um apoio jurídico especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e que os profissionais envolvidos sejam responsabilizados.
Para tanto, é necessário que a gestante, ao deixar o hospital solicite uma cópia do prontuário médico, onde constará todas as informações sobre o procedimento que foi realizado, em caso de violência obstétrica você precisará desse documento para registrar a denúncia, que poderá ser feita pelo telefone 136 (Disque Saúde) e 180 Violência contra a Mulher, servindo, ainda, como prova para fins de propositura de eventuais ações judiciais contra o médico e o hospital responsável.
Atualmente, há um projeto de lei com o objetivo de incluir a violência obstétrica na Lei Maria da Penha. Esta iniciativa visa reconhecer e combater os abusos físicos, psicológicos e verbais que as mulheres enfrentam durante o processo de gestação, parto e pós-parto. A proposta busca garantir maior proteção e amparo legal às mulheres que sofrem violência obstétrica, fortalecendo assim os direitos e a dignidade das gestantes e parturientes.
Como construir uma rede de apoio?
Construir uma rede de apoio é fundamental para mulheres que enfrentam violência obstétrica, pois oferece suporte emocional, orientação e recursos essenciais para a sua recuperação e empoderamento. Essa rede pode ser estabelecida de diversas formas, tais como:
- Conectar-se com outras mulheres que compartilham experiências semelhantes, seja por meio de grupos de apoio locais, redes sociais ou fóruns online especializados;
- Participar de sessões de terapia individual ou em grupo, onde profissionais qualificados podem oferecer suporte psicológico e estratégias de enfrentamento;
- Engajar-se em comunidades online ou presenciais que oferecem um espaço seguro para compartilhar histórias, desafios e conquistas;
- Buscar orientação e cuidados informados sobre trauma com profissionais de saúde especializados, como psicólogos, terapeutas e obstetras sensíveis às questões de violência obstétrica.
Além das opções mencionadas, é crucial reconhecer o papel significativo que a família e amigos próximos desempenham no apoio às mulheres que passaram por violência obstétrica. O suporte emocional, prático e compassivo oferecido por entes queridos pode desempenhar um papel vital no processo de recuperação e fortalecimento.
Outra estratégia importante para construir uma rede de apoio eficaz é incorporar atividades de autocuidado e bem-estar na rotina diária. Praticar exercícios físicos, meditação, yoga ou outras técnicas de relaxamento não só promovem o equilíbrio emocional, mas também auxiliam na reconstrução da autoconfiança e no fortalecimento do corpo e da mente após experiências traumáticas. Essas práticas são essenciais para o processo de cura e empoderamento das mulheres, proporcionando um caminho para a resiliência e a transformação pessoal.
Como um advogado especializado em saúde pode ajudar em casos de violência obstétrica?
Em casos de violência obstétrica, buscar apoio jurídico é uma opção importante para garantir que seus direitos sejam protegidos. Um advogado especialista em direito da saúde pode ajudar a avaliar a situação, identificar possíveis violações de direitos e orientar sobre as melhores medidas legais a serem tomadas.
Apenas como forma de exemplificar o que se está sendo narrado, recentemente, houve um caso onde a gestante, Ellen Ribeiro, foi vítima de violência obstétrica desde o pré-natal.
Segundo a vítima, nesse período [pré-natal], ela foi atendida por pessoas que cometiam negligências, racismo obstétrico, e exercício da medicina sem embasamento específico.
No caso dessa gestante, por exemplo, ela não teve o direito a coletar os materiais biológicos para acompanhar a própria saúde e da sua filha, pois a enfermeira se recusava a realizar o exame.
Para piorar, com 34 (trinta e quatro) semanas de gestação, em outubro de 2021, ela perdeu sua filha. Na maternidade, enquanto sofria dores, foi negada a presença de uma acompanhante ao seu lado, direito este que é conferido a toda e qualquer mulher, desde a edição da Lei n° 11.108/2005.
Frente a estas situações, você, como mulher, e mais ainda, vivendo um dos momentos mais esperados da vida de qualquer mãe, se sentiria confortável em enfrentar tamanhas barbaridades e não buscar o mínimo de reparação pelos danos experimentados?
É exatamente por isso que, nós, profissionais especialistas em direitos da saúde, estamos de prontidão para devolver a dignidade às pessoas que enfrentam situações tão aviltantes quanto estas que aqui foram narradas.
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A violência obstétrica é uma realidade que precisa ser enfrentada e combatida. É fundamental que as mulheres conheçam seus direitos, denunciem casos de violência e busquem apoio jurídico especializado. Com o envolvimento de toda a sociedade, podemos garantir um sistema de saúde que respeite e proteja os direitos das mulheres durante o processo de gestação, parto e pós-parto.
