Qual é o valor do reajuste do plano de saúde em 2024?

Mulher e seu pai pesquisando: reajuste do plano de saúde em 2024
Descubra tudo sobre o reajuste do plano de saúde em 2024 e como isso pode impactar suas despesas médicas.

Com os constantes aumentos nos custos dos serviços médicos e as mudanças nas regulamentações do setor, é importante entender como funciona esse processo e quais são os fatores que influenciam o valor do reajuste.

Reajuste do plano de saúde em 2024

O valor do reajuste do plano de saúde em 2024 será determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regular o setor de planos de saúde no Brasil. A ANS realiza anualmente um cálculo levando em consideração diversos aspectos, como a variação dos custos médico-hospitalares e a inflação do período.

No entanto, é importante ressaltar que o reajuste autorizado pela ANS é apenas um teto máximo. As operadoras de planos de saúde têm a liberdade de definir seus próprios valores de reajuste dentro desse limite. 

No ano de 2023, os planos coletivos (empresariais) experimentaram um aumento de até 25%, enquanto os planos individuais registraram um acréscimo de 9,63%, a razão para esta diferença se deve ao fato de que os planos de saúde coletivo, dada a sua própria natureza, não se sujeitam, em regra, aos percentual estabelecido pela ANS

Conforme indicado no relatório da Aon sobre inflação médica, a projeção para o Brasil sugere que a taxa média de incremento nos planos de saúde corporativos em 2024 seja de 14,1%, mantendo-se próximo ao patamar observado em 2023, que foi de 14,4%. Para mais detalhes, confira o relatório completo clicando aqui.

Como afirmado acima,, a depender da categoria contratada, os reajustes aplicados pelas operadoras de saúde devem observar estritamente os limites permitidos pela ANS, não podendo, sem qualquer justificativa, ou ainda que se afirme de forma vaga o “aumento de sinistralidade”, proceder com aumentos dissonantes do quanto indicado pela referida Agência Regulamentadora.

Note, que não se está afirmando aqui que o aumento por sinistralidade não possa ocorrer, mas, tão somente, que este não pode ser aplicado sem qualquer base sólida de que há a necessidade de se estabelecer este aumento, sob pena de torná-lo abusivo.

Por isso, acaso você, beneficiário, receba a informação de que o seu plano de saúde foi reajustado em patamar superior ao quanto determinado pela ANS para aquele ano em específico, certifique-se de que há base sólida para a sua aplicação. 

Não aceite a simples afirmação de “aumento por sinistralidade” como argumento justo para onerar a sua mensalidade no plano de saúde. 

Portanto, ao analisar o reajuste do plano de saúde em 2024, é importante considerar todos esses fatores e buscar informações fornecidas sobre as justificativas apresentadas pelas operadoras para não se submeter a situações que violam, diretamente, os seus direitos básicos como consumidor. 

Como acontece o reajuste dos planos de saúde no Brasil?

O reajuste dos planos de saúde no Brasil é um processo complexo que envolve diversos fatores. Os principais envolvidos são a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde e os beneficiários. 

A ANS desempenha um papel fundamental ao estabelecer regras e os critérios para o reajuste, garantindo a transparência e a proteção dos consumidores.

Para que o reajuste seja calculado de forma justa e equilibrada, são considerados diversos elementos. Um dos principais é a Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH), que representa a variação dos custos dos serviços médicos e hospitalares ao longo do tempo. Essa variável é essencial para garantir que as operadoras consigam cobrir os custos crescentes e, ao mesmo tempo, oferecer um serviço de qualidade aos beneficiários.

A inflação também é levada em conta, pois afeta diretamente os preços de insumos, medicamentos e demais utilizados na prestação de serviços de recursos de saúde.  A utilização dos serviços pelos beneficiários também é um aspecto relevante, pois o aumento da demanda pode impactar os custos operacionais das operadoras.

Outro ponto a ser considerado são os custos administrativos das operadoras, que englobam desde despesas com pessoal e infraestrutura até investimentos em tecnologia e inovação.

Vê-se, portanto, que todos esses pontos já são previamente considerados pela ANS quando esta define o percentual de reajuste à ser aplicado anualmente nos planos de saúde em todo o território nacional, não cabendo às operadoras de saúde impor novos aumentos embasados nos mesmos motivos que já integram o índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com o objetivo de onerar o consumidor apenas visando a obtenção de lucro.

Quem regulamenta os planos de saúde no Brasil?

No Brasil, os planos de saúde são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde. A ANS é responsável por estabelecer as regras e normas que as operadoras de planos de saúde devem seguir, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços prestados aos beneficiários.

Além disso, a ANS também tem o papel de regular o reajuste dos planos de saúde, estabelecendo um teto máximo para o aumento das mensalidades. 

Para garantir a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde, a ANS realiza uma série de ações de fiscalização e monitoramento. Isso inclui a análise da estrutura e da capacidade técnica das operadoras, a verificação do cumprimento das regras de atendimento aos beneficiários e a avaliação da qualidade dos serviços oferecidos.

Além disso, a ANS também atua na mediação de conflitos entre beneficiários e operadoras de planos de saúde, buscando soluções que garantam a satisfação de ambas as partes. 

Últimas taxas e reajustes dos planos de saúde segundo a ANS:

  • 2023 – 9,6% de reajuste anual (atualização em 29/06/2023)
  • 2022 – 15,50% de reajuste anual
  • 2021 – mensalidade reduzida em – 8,19%
  • 2020 – 8,14% de reajuste anual
  • 2019: 7,35% de reajuste anual
  • 2018: 10% de reajuste anual
  • 2017: 13,55% de reajuste anual
  • 2016: 13,57% de reajuste anual
  • 2015: 13,55% de reajuste anual

Por que contratar um advogado especialista em plano de saúde?

A contratação de um advogado especializado em planos de saúde pode ser fundamental para os beneficiários que enfrentam reajustes abusivos nas mensalidades dos planos de saúde . 

Um advogado com experiência nessa área possui conhecimento das leis e regulamentações do setor, podendo auxiliar o beneficiário na defesa de seus direitos e na busca por soluções justas.

Além disso, um advogado especializado poderá orientar o beneficiário caso ele considere abusivo o valor do reajuste do plano de saúde  a ingressar com ação judicial pertinente para apuração da abusividade dos reajustes aplicados, não somente  em 2024, mas também dos últimos 10 (dez) anos, garantindo o recebimento dos pagamentos indevidos efetuados nos últimos 03 (três) anos. O advogado poderá analisar o contrato, identificar possíveis irregularidades e tomar as medidas cabíveis para garantir que o beneficiário pague um valor justo pela sua cobertura de saúde. 

Outro aspecto importante a ser considerado é a possibilidade de um advogado especialista em planos de saúde atuar na defesa dos direitos dos beneficiários em casos de negativa de cobertura. 

Um advogado especializado em planos de saúde também pode auxiliar o beneficiário na revisão do contrato, verificando cláusulas abusivas ou que possam prejudicar o consumidor. Muitas vezes, os contratos de planos de saúde contêm cláusulas que limitam o acesso a determinados serviços ou impõem restrições injustas aos beneficiários. 

Nesses casos, um advogado especializado poderá negociar com a operadora para excluir essas cláusulas ou, se necessário, buscar a anulação do contrato.

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Em resumo, o valor do reajuste do plano de saúde em 2024 será determinado pela ANS, levando em consideração diversos fatores. É importante que os beneficiários estejam informados sobre o processo de reajuste, verifiquem se o valor está dentro dos limites estabelecidos e, se necessário, procurem assessoria especializada para garantir seus direitos. A transparência e a informação são fundamentais para que o beneficiário possa tomar decisões conscientes e garantir uma relação saudável com sua operadora de plano de saúde.

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Ótimo atendimento.
Giselle Azevedo
Giselle Azevedo
07/02/2023
Muito atenciosa
Gabriela Romão
Gabriela Romão
06/02/2023
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Ana Romão
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06/02/2023
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Caique hage
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06/02/2023
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Marina Andrade
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06/02/2023
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Eduarda Lisboa
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06/02/2023
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Thyellen Oliveira
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06/02/2023