Negligência médica: o que é e o que fazer quando acontece?

Descubra o que é negligência médica e como agir quando ela ocorre. Saiba seus direitos e descubra como buscar justiça.

A negligência médica é um problema sério que afeta milhares de pessoas todos os anos. Entender o que é negligência médica e saber como agir quando ela acontece é fundamental para proteger os direitos dos pacientes. 

Neste artigo, vamos explorar o conceito de negligência médica, discutir exemplos e fornecer orientações sobre o que fazer em casos de negligência médica.

O que é negligência médica?

A negligência médica ocorre quando um profissional de saúde falha em fornecer um padrão adequado de cuidados aos pacientes. Isso pode resultar em lesões, danos permanentes e até mesmo morte. É importante ressaltar que nem todos os resultados negativos são considerados negligência médica. 

No entanto, quando um médico age de forma irresponsável ou incompetente, isso pode ser caracterizado como negligência médica.

Existem várias formas de negligência médica, desde erros de diagnóstico e tratamento inadequado até erros durante cirurgias e prescrição inadequada de medicamentos. Cada caso é único e requer uma análise cuidadosa para determinar se houve negligência médica.

A negligência médica é um tema complexo e delicado, que envolve não apenas a conduta do profissional de saúde, mas também a relação de confiança entre médico e paciente. 

Quando essa confiança é quebrada devido a erros médicos, as consequências podem ser devastadoras para o paciente e sua família. É essencial que os profissionais de saúde ajam com responsabilidade e ética em todas as etapas do tratamento.

Exemplos de negligência médica no Brasil

No Brasil, infelizmente, há casos de negligência médica que resultam em danos significativos aos pacientes, como por exemplo:

  • Erros de diagnóstico, como atrasos ou falhas na identificação correta de uma condição médica;
  • Cirurgias mal executadas ou com complicações resultantes de erros durante o procedimento;
  • Prescrição de medicamentos errados ou em doses inadequadas;
  • Infecções hospitalares devido a condições inadequadas de higiene;
  • Não fornecer o tratamento adequado para uma condição médica conhecida.

Esses são apenas alguns exemplos de negligência médica que podem ocorrer. É importante lembrar que cada caso é único e requer uma análise individual para determinar se houve negligência.

No contexto da saúde no Brasil, a negligência médica é um tema sensível e complexo. Muitas vezes, os pacientes afetados por esses casos enfrentam não apenas problemas de saúde, mas também desafios legais e emocionais. A falta de transparência e prestação de contas no sistema de saúde pode dificultar a identificação e responsabilização dos profissionais de saúde envolvidos em casos de negligência.

Um exemplo emblemático aconteceu recentemente, no Hospital Regional de Samambaia, onde um bebê morreu durante o parto na madrugada do dia 21/04/2024,segundo os pais, houve negligência médica, uma vez que a mãe  da criança acabou ficando exatas 30h (trinta horas) em trabalho de parto enquanto tentava atendimento na unidade.

Absurdo, não é? Mas as negligências de médicos profissionais e hospitais são mais comuns do que se imagina!

O que fazer diante de um caso de negligência médica? 

Quando um paciente ou seus familiares suspeitam de negligência médica, é essencial tomar medidas para combater a displicência. 

Uma medida importante é obter evidências por meio de documentos médicos relevantes, como prontuários, exames e receitas. Também é necessário buscar um segundo parecer médico consultando outro profissional de saúde para obter uma avaliação independente da situação e consultar um advogado especializado, pois um advogado com experiência em casos de negligência médica pode fornecer orientação jurídica adequada.

Além disso, é indicado registrar reclamações reportando o incidente às autoridades competentes, como os conselhos de medicina e órgãos reguladores; e buscar compensação, pois se comprovada a negligência médica, é possível buscar compensação financeira pelos danos sofridos. 

Esses passos podem variar dependendo do caso específico, mas são um bom ponto de partida para aqueles que enfrentam casos de negligência médica.

Em situações de negligência médica, é fundamental ressaltar a importância da preservação da integridade física e emocional do paciente. Além das medidas legais, é essencial buscar apoio psicológico para lidar com os impactos emocionais causados pelo ocorrido. Muitas vezes, o paciente e seus familiares enfrentam traumas e dificuldades emocionais decorrentes da negligência, sendo fundamental o acompanhamento de profissionais especializados nesse processo de recuperação.

Prevenção da negligência médica

Embora não seja possível eliminar completamente a ocorrência de negligência médica, os pacientes podem adotar algumas medidas para minimizar os riscos, como:

  • Faça perguntas, busque informações e seja participativo no seu tratamento;
  • Mantenha um registro dos seus próprios sintomas, medicamentos e tratamentos;
  • Verifique a qualificação e experiência do seu médico antes de iniciar um tratamento;
  • Peça sempre uma segunda opinião quando não estiver seguro sobre um diagnóstico ou tratamento;
  • Esteja ciente dos riscos envolvidos em qualquer procedimento ou procedimento cirúrgico;
  • Comunique-se claramente com seus médicos e profissionais de saúde, informando sobre suas preocupações e expectativas.

Ao adotar essas medidas preventivas, os pacientes podem contribuir para reduzir os riscos de negligência médica e garantir uma experiência de cuidados de saúde mais segura.

Além das dicas mencionadas, é importante ressaltar a importância da busca por profissionais de saúde que estejam atualizados com as mais recentes práticas e tecnologias médicas. Manter-se informado sobre os avanços na área da saúde pode ajudar os pacientes a tomar decisões mais conscientes e a escolher os tratamentos mais adequados para suas necessidades específicas.

Outro ponto relevante é a necessidade de construir uma relação de confiança com a equipe médica que acompanha o paciente. Uma comunicação aberta e honesta, baseada no respeito mútuo, pode facilitar o processo de cuidado e contribuir para uma melhor compreensão do plano de tratamento, aumentando assim a eficácia das intervenções médicas.

Recursos para vítimas de negligência médica

Seja como uma vítima de negligência médica ou como um familiar de uma vítima, é importante buscar recursos e apoio adequados para lidar com a situação:

  • Organizações de defesa do paciente que oferecem suporte legal e emocional;
  • Grupos de apoio para compartilhar experiências com outras vítimas de negligência médica;
  • Advogados especializados em casos de negligência médica;
  • Profissionais de saúde mental que podem ajudar a lidar com o impacto emocional;
  • Informações públicas sobre o sistema de saúde e direitos do paciente.

Buscar recursos e apoio adequados pode ajudar vítimas de negligência médica a enfrentar os desafios e encontrar caminhos para a recuperação.

Quanto ao recurso 3º reputado acima (advogados especializados em casos de negligência médica), tomamos como exemplo o caso acima apresentado, da gestante que passou exatas 30h (trinta horas) em trabalho de parto, no intuito de demonstrar a sua eficácia.

No caso apresentado, considerando a emergencialidade da medida, a mãe daquela criança poderia ter recorrido ao poder judiciário, através de um profissional habilitado e de confiança, no intuito de que lhe fosse deferida uma ordem liminar para internação imediata naquele hospital, sem necessitar se submeter a um prazo tão longo de espera.

Outra alternativa seria, na eventual hipótese da gestante possuir plano de saúde, buscar decisão jurisdicional para que o plano arranjasse uma vaga disponível em hospital conveniado, visando o atendimento desta paciente que precisava de intervenção médica de emergência.

Caso não tivesse rede habilitada disponível, não teria problema, pois a própria legislação confere direito aos beneficiários de, nesses casos, promover a internação em rede não credenciada, no intuito de salvaguardar o direito fundamental dos pacientes que, por essas circunstâncias, estão em risco iminentes de perecimento.

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A negligência médica é um problema sério que afeta muitas pessoas. Compreender o que é negligência médica e saber como agir quando ela ocorre é essencial para proteger os direitos dos pacientes. 

É fundamental estar alerta quanto à negligência médica e agir rapidamente diante de qualquer sinal. Caso você ou alguém próximo tenha passado por experiências de cuidados de saúde inadequados, é imprescindível buscar auxílio de um advogado especializado em direito da saúde. Esse profissional está apto a fornecer o suporte legal necessário para proteger seus direitos e buscar reparação adequada.

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Giselle Azevedo
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