Você já se perguntou se é possível garantir a cobertura de terapias alternativas pelo plano de saúde? Para quem busca tratamentos como acupuntura, homeopatia ou quiropraxia, a falta de clareza nas regras dos planos pode gerar dúvidas e até frustrações. A boa notícia é que, em muitos casos, é possível lutar por esse direito, inclusive por meio da Justiça.
Neste post, vamos explicar como funciona a cobertura dessas terapias no Brasil, o que diz a legislação e os passos para garantir o acesso, mesmo em caso de negativa do plano. Acompanhe!
O que diz a legislação brasileira quanto às coberturas de terapias alternativas?
No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável por definir o que os planos de saúde precisam cobrir. Esse conjunto de procedimentos obrigatórios é chamado de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Apesar de incluir algumas terapias alternativas, como acupuntura, muitas outras, como fitoterapia e quiropraxia, ainda não fazem parte dessa lista.
Por outro lado, o direito à saúde está garantido pela Constituição Federal, e isso abre espaço para discussões legais. Quando uma terapia alternativa é considerada essencial para o tratamento de um paciente, com base em prescrição médica, é possível argumentar que o plano tem a obrigação de custeá-la, mesmo que ela não esteja no rol da ANS.
Essa diferença entre o que é obrigatório pela ANS e o que pode ser exigido judicialmente é um dos principais pontos de debate. Por isso, conhecer seus direitos é fundamental para garantir o acesso às terapias necessárias.
Como garantir a cobertura de terapias alternativas?
Se você precisa de uma terapia alternativa e quer que o plano de saúde cubra o tratamento, há algumas etapas que podem ajudar. Confira nos tópicos abaixo!
Verifique o contrato do plano de saúde
Antes de tudo, confira o contrato que você assinou com o plano. Algumas operadoras incluem coberturas adicionais ou permitem a adesão de serviços extras. Isso pode ser um bom ponto de partida para saber o que está disponível.
Tenha uma prescrição médica
Um documento detalhado do seu médico justificando a necessidade da terapia é fundamental. Isso demonstra que o tratamento não é apenas uma escolha pessoal, mas algo indicado para a sua saúde.
Solicite formalmente à operadora
Entre em contato com o plano de saúde e faça o pedido de cobertura. É importante que essa solicitação seja feita por escrito, para que você tenha um registro oficial. Guarde também a resposta da operadora, especialmente se houver negativa.
Esteja preparado para recorrer administrativamente ou judicialmente
Caso o plano negue a cobertura, é possível registrar uma reclamação na ANS ou até mesmo buscar a Justiça. Essas etapas serão abordadas na próxima sessão, mas o importante é saber que a negativa inicial não precisa ser o fim do caminho.
Como proceder em caso de negativa de cobertura?
Receber um “não” do plano de saúde para a cobertura de uma terapia alternativa pode ser frustrante, mas isso não significa que tudo está perdido. Existem caminhos para questionar essa decisão e buscar o que é justo. Confira!
Reclame junto à ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar também é responsável por fiscalizar as operadoras e garantir que os direitos dos beneficiários sejam respeitados. Se você acredita que a negativa foi indevida, pode registrar uma reclamação diretamente com o órgão. Isso pode ser feito online, pelo telefone ou em um dos canais oficiais da agência.
Entre com uma ação judicial
Se a reclamação na ANS não resolver, ou se a situação for urgente, recorrer à Justiça é uma opção. Tentar resolver questões desse tipo administrativamente é sempre a melhor opção.
O problema é que as operadoras de planos de saúde, nem sempre, estão dispostas a entender a situação do paciente e oferecer uma cobertura que, efetivamente, atenda as suas necessidades.
Para esses casos, não há muito o que fazer. Ou você desiste do tratamento — o que pode ser prejudicial à sua saúde — ou entra com uma ação judicial contra o plano, o que é altamente recomendado.
Mas, para que essa alternativa dê resultados, é fundamental contar com a prescrição médica detalhada e reunir toda a documentação que comprove a necessidade do tratamento e a negativa do plano.
Quais são os principais casos favoráveis que já foram julgados?
A Justiça já determinou, em diversos casos, que planos de saúde cobrissem terapias alternativas quando essas eram consideradas essenciais para a saúde do paciente.
Inclusive, você pode conferir algumas delas acessando o portal do Jusbrasil. Essas decisões reforçam que o direito à vida e à saúde tem prioridade sobre questões contratuais.
Qual a importância do apoio jurídico especializado?
Contar com um advogado especializado em direito à saúde pode fazer toda a diferença na hora de garantir o acesso às terapias alternativas. Esses profissionais têm experiência em interpretar contratos de planos de saúde, identificar irregularidades e apresentar os melhores argumentos para fortalecer sua causa.
Além disso, eles podem orientar sobre como registrar reclamações na ANS ou conduzir uma ação judicial de forma eficiente, garantindo que todos os documentos e provas necessários estejam em ordem. Em situações complexas, esse suporte pode acelerar o processo e aumentar as chances de um desfecho positivo.
Por fim, garantir terapias alternativas pelo plano de saúde pode parecer complicado, mas com informação e os passos certos, é possível conquistar esse direito. Entender o que diz a legislação, reunir a prescrição médica adequada e buscar apoio, seja na ANS ou na Justiça, são estratégias que podem fazer toda a diferença.
Lembre-se: sua saúde é uma prioridade, e você não precisa enfrentar esse processo sozinho. Com persistência e orientação adequada, o cuidado de que você precisa pode estar mais próximo do que imagina!
Não enfrente esse desafio sozinho! Ter alguém especializado ao seu lado ajuda a esclarecer seus direitos e encontrar os caminhos certos para conquistar o tratamento de que você precisa.
