O reajuste do plano de saúde empresarial é um tema de grande relevância para as empresas que oferecem esse benefício a seus funcionários.
Com a proximidade dos anos de 2025, muitas dúvidas surgem sobre como esses reajustes serão calculados, quais foram os últimos aumentos, como verificar se os valores são abusivos e quem pode revisar os contratos de planos de saúde. Este artigo busca esclarecer todas essas questões, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema.
O que é o reajuste do plano de saúde empresarial?
O reajuste do plano de saúde empresarial é a atualização periódica dos valores pagos pelas empresas às operadoras de saúde para a manutenção dos planos de seus funcionários. Esse reajuste é necessário para garantir a sustentabilidade financeira dos serviços prestados pelas operadoras, cobrindo custos médicos, hospitalares, e de medicamentos que tendem a aumentar ao longo do tempo.
Como funciona o reajuste do plano de saúde empresarial?
A forma como os reajustes são aplicados pode variar dependendo do tipo de contrato e do número de beneficiários. Em geral, os planos são divididos em duas categorias principais:
Planos coletivos por adesão: contratados por associações de classe, sindicatos ou entidades profissionais;
Planos coletivos empresariais: contratados diretamente pelas empresas para seus funcionários.
Os reajustes desses planos não são fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas devem seguir algumas diretrizes para garantir a transparência e a equidade nos aumentos.
Para que serve o reajuste?
O reajuste serve para equilibrar as contas das operadoras de saúde, que enfrentam aumento constante dos custos operacionais e assistenciais. Sem os reajustes, as operadoras poderiam enfrentar dificuldades financeiras, o que impactaria a qualidade e a disponibilidade dos serviços prestados.
Quais são os últimos reajustes nos planos de saúde empresariais?
Os reajustes dos planos de saúde empresariais são influenciados por vários fatores, incluindo a inflação médica, a sinistralidade (índice que mede a relação entre as despesas da operadora com serviços de saúde e as receitas obtidas com as mensalidades) e a variação de custos com tecnologias e medicamentos.
Nos últimos anos, os reajustes dos planos de saúde empresariais têm sido bastante significativos. Por exemplo, em 2021, os reajustes chegaram a índices elevados devido ao aumento das despesas médicas decorrentes da pandemia de COVID-19. Em 2022 e 2023, a tendência de aumento continuou, refletindo a alta nos custos dos serviços de saúde e a incorporação de novas tecnologias.
Em 2024, os planos de saúde têm o potencial de sofrer reajustes de até 25%, de acordo com a pesquisa do jornal Valor Econômico.
Como é calculado o reajuste?
O reajuste dos planos de saúde é calculado com base em diversos fatores, incluindo índices econômicos, custos assistenciais e administrativos, e condições de mercado. Os principais índices utilizados são:
IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)
O IPCA é um índice de inflação que mede a variação média dos preços de bens e serviços consumidos pelas famílias brasileiras. Ele reflete a evolução dos preços no mercado e é amplamente utilizado como referência para ajustes econômicos.
IVDA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais)
O IVDA analisa a variação dos custos de assistência à saúde, incluindo despesas com medicamentos, exames, consultas e internações. Este índice é específico para o setor de saúde e reflete diretamente os custos operacionais das operadoras.
Outros fatores considerados
Sinistralidade: a relação entre as despesas assistenciais e as receitas obtidas pelas operadoras. Um índice de sinistralidade alto pode justificar aumentos maiores;
Novas tecnologias e tratamentos: a inclusão de novas tecnologias e tratamentos médicos pode elevar os custos operacionais das operadoras;
Custos administrativos: despesas relacionadas à administração e gestão dos planos de saúde.
Como saber se o reajuste é abusivo?
Para determinar se um reajuste é abusivo, é necessário comparar o percentual de aumento com a média do mercado e analisar se os critérios utilizados pela operadora estão de acordo com as diretrizes da ANS. Alguns passos para avaliar se o reajuste é abusivo incluem:
Comparar com Índices de Reajuste Médio: verificar se o aumento está em linha com o índice médio divulgado pela ANS ou pelo mercado;
Analisar a sinistralidade: entender se a sinistralidade justifica o aumento aplicado;
Solicitar transparência da operadora: pedir que a operadora apresente os cálculos e justificativas detalhadas do reajuste;
Consultar especialistas: buscar orientação de advogados especializadas em planos de saúde ou advogados especializados em direito do consumidor.
Qual a importância de contratar um advogado especializado em direito da saúde?
Contratar um advogado especializado em direito da saúde é crucial, especialmente quando se trata de reajustes abusivos nos planos de saúde empresariais. Esses profissionais possuem o conhecimento necessário para analisar e contestar aumentos de preços injustificados, garantindo que as empresas não sejam exploradas por operadoras de planos de saúde.
Os advogados especializados podem revisar os critérios de reajuste aplicados pelas operadoras, verificando se estão de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Eles utilizam sua expertise para identificar práticas abusivas e calcular reajustes justos com base em índices econômicos, sinistralidade e custos operacionais reais.
No caso de disputas, um advogado especializado pode representar a empresa em negociações ou processos judiciais, buscando a redução dos aumentos ou a devolução de valores cobrados indevidamente. Eles também podem intermediar acordos com as operadoras para evitar litígios prolongados e onerosos.
Além de proteger os interesses financeiros da empresa, esses advogados também garantem que os direitos dos funcionários beneficiários dos planos de saúde sejam respeitados. Isso inclui a defesa de acesso a tratamentos e cobertura conforme o contrato estabelecido.
Ao renegociar ou contratar novos planos de saúde empresariais, advogados especializados podem assegurar que os termos contratuais sejam claros, justos e em conformidade com a legislação vigente. Isso previne futuros problemas de reajuste e garante que a empresa esteja ciente de todas as cláusulas contratuais.
