A pensão pode ser isenta de imposto de renda quando você é o beneficiário e é portador de doença da lista prevista em lei, com
Se o seu pedido de isenção de imposto de renda foi negado, a discussão costuma depender da doença informada, do tipo de renda que você
Você pode buscar a isenção de imposto de renda por fibrose cística mesmo quando a lista de doenças mais citada não traz esse nome escrito.
Você pode buscar a isenção de imposto de renda quando recebe proventos de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço, ou quando é portador de
A Cardoso Advocacia foi citada pelo Migalhas em matéria publicada em 1 de maio de 2026. A decisão discutiu a isenção do imposto de renda
A restituição do Imposto de Renda por doença grave permite recuperar os valores retidos indevidamente sobre a aposentadoria, reforma ou pensão nos últimos 5
Se o pedido de isenção do Imposto de Renda por doença grave foi negado, é possível recorrer administrativamente ou buscar o reconhecimento na via judicial,
Nefropatia grave é a doença renal crônica com comprometimento avançado e irreversível da função dos rins. Tipicamente, refere-se ao estágio final da doença
Hepatopatia grave, para fins de isenção do Imposto de Renda, é a doença do fígado com comprometimento relevante e, em regra, irreversível da função hepática.
O laudo médico oficial é exigido para o pedido administrativo de isenção do Imposto de Renda por doença grave (art. 30 da Lei 9.250/95), devendo ser emitido
