Por Que Pequenas Empresas Pagam Mais Caro nos Planos Empresariais?

Se a sua empresa tem poucas vidas no plano de saúde e você sente que o valor aumenta muito mais do que o esperado, saiba que isso não é impressão. A maior parte das micro e pequenas empresas sofre reajustes altos, imprevisíveis e pouco transparentes.

Isso gera uma dúvida muito comum entre empresários:

“Por que eu, que só tenho 2, 3 ou 5 funcionários, pago tão mais caro do que grandes empresas?”

A resposta envolve fatores técnicos, matemáticos e contratuais que as operadoras raramente explicam com clareza. A boa notícia é que, quando esses reajustes fogem do razoável, existe caminho jurídico para reduzir o valor.

Neste artigo, você vai entender por que pequenas empresas pagam mais caro, quais mecanismos de reajuste tornam o valor desproporcional e como identificar sinais de abusividade no seu contrato.

O Problema dos Grupos Pequenos

As operadoras trabalham com um conceito chamado “diluição de risco”. Quanto maior o grupo de beneficiários, menor o impacto individual dos gastos médicos. É por isso que grandes empresas conseguem planos mais estáveis e vantajosos.

Mas quando o plano tem apenas 2, 3, 5 ou 10 vidas, qualquer evento médico uma internação, um exame mais caro, uma cirurgia já faz o índice de custo disparar.

Para se proteger, a operadora acaba aplicando reajustes muito maiores nesses grupos pequenos. O problema é que esse cálculo costuma ser:

• pouco transparente
• difícil de verificar
• maior que a média de mercado
• em muitos casos, desproporcional.

O resultado é que o pequeno empresário acaba financiando o risco sozinho, como se não tivesse “força de grupo”.

Sinistralidade: O Vilão dos Pequenos Negócios

Nos planos empresariais, o principal fator de aumento é o reajuste por sinistralidade. Ele é calculado a partir da relação entre:

• quanto o grupo gastou no período
• quanto pagou em mensalidade.

O problema é que, em grupos pequenos, esse cálculo é extremamente sensível. Veja um exemplo:

Se sua empresa tem 4 vidas e um funcionário fez uma internação de R$ 30 mil, isso sozinho pode gerar um reajuste de 20%, 30% ou até mais.

Além disso, várias operadoras:

• não explicam a fórmula utilizada
• não apresentam relatórios completos de gastos
• nem justificam por que o índice aplicado é tão alto.

Essa falta de clareza aumenta o risco de abusos contratuais que podem e devem ser questionados judicialmente.

Por Que Falta Transparência nos Reajustes?

A ANS regula vários aspectos do setor, mas não controla diretamente os reajustes dos planos empresariais. Isso faz com que:

• cada operadora aplique sua própria fórmula interna;
• não exista um teto definido para esses aumentos;
• as informações prestadas ao consumidor sejam limitadas.

Em resumo, as empresas ficam “no escuro” e só descobrem o aumento quando a fatura chega muitas vezes fugindo completamente da realidade financeira do negócio.

Essa falta de transparência abre margem para elevar o valor acima do razoável, o que caracteriza reajuste abusivo.

O Risco do “Falso Coletivo”

Muitas pequenas empresas são colocadas em planos empresariais que, na prática, funcionam como planos coletivos por adesão disfarçados. Isso costuma ocorrer em planos de:

• 2 a 5 vidas
• CNPJ recém-aberto
• planos vendidos sem comprovação robusta de atividade empresarial.

Esse tipo de contratação é considerado “falso coletivo” e já foi reconhecido pelo Judiciário em diversos Estados. Quando isso acontece, o plano pode ser tratado como um plano individual, aplicando:

• regras mais rígidas
• reajustes mais baixos
• e proteção maior ao consumidor.

Em outras palavras: o que parece ser um plano empresarial pode estar mascarando um contrato totalmente desequilibrado.

Como Reduzir o Custo do Plano Empresarial

Se a sua empresa vem enfrentando aumentos muito acima da média, existe um caminho prático para analisar e corrigir o problema.

1. Reúna os documentos

Você vai precisar de:

• boletos antigos e atuais
• comunicados de reajuste
• proposta contratual
• relatórios de sinistralidade (se houver).

2. Solicite análise jurídica do contrato

O advogado especialista consegue identificar rapidamente se o reajuste está acima do razoável, se existe “falso coletivo” ou se o cálculo da operadora é desproporcional.

3. Avalie a possibilidade de ação revisional

Quando há abusividade, é possível pedir judicialmente:

• redução imediata da mensalidade por liminar
• substituição do índice aplicado
• restituição do que foi pago a mais
• manutenção da cobertura e das carências.

Assim, sua empresa continua protegida, mas pagando um valor que realmente faz sentido.

Perguntas Frequentes (FAQ)