O plano negou a cobertura
do seu tratamento?

Planos de saúde devem cobrir de forma integral tratamentos e medicamentos

Cobertura obrigatória para medicamentos de alto custo

Cobertura obrigatória para medicamentos de alto custo

É isso mesmo! Muitos medicamentos de alto custo, 
com preços maiores do que R$ 10.000,  têm cobertura obrigatória pelos planos de saúde, no entanto muitas vezes eles são negados com a justificativa de que não estão no Rol da ANS ou que são experimentais. 

Também é comum que recebam negativas:

Tratamento Home Care: O plano frequentemente não fornece o medicamento necessário.

Internações Hospitalares: O plano pode se recusar a pagar a conta do hospital, deixando você com uma dívida e sem internação futura.

Quando isso acontece você pode recorrer à justiça e ainda ter direito a uma indenização por danos morais. 

Lista de medicamentos e tratamentos que não podem ser negados

  • Clexane

  • Tratamentos com cobertura obrigatória

  • Medicamentos para câncer, quimioterapia e radioterapia

  • Medicamentos de Alto Custo: Todos os medicamentos 
aprovados pela ANVISA, independente do Rol da ANS

  • Microdiscectomia
  • Home Care: Serviços de saúde domiciliar

  • Tratamentos Experimentais: Cobertura disponível, apesar de carências

  • Cirurgias: Bariátricas, plásticas pós-bariátricas 
e redução de mamas

  • Facectomia

Liminares Judiciais

Com a contestação, você pode conseguir uma liminar.

Esse recurso é utilizado em situações em que há uma necessidade imediata e justificada pelo laudo médico para que você receba o tratamento em até uma semana sem ter que aguardar a conclusão de todo o processo judicial, afinal, a sua saúde não pode esperar.

Como garantir o fornecimento do tratamento 

Ter acesso ao tratamento, principalmente se existe a cobertura ou se é um procedimento essencial estabelecido pela ANS, é um direito seu.

Buscar a assistência jurídica é importante para contestar a negativa do seu plano e garantir que esse direito seja respeitado.

Com ela, é possível:

Como funciona o processo judicial?

O processo judicial para contestar a negativa de cobertura por um plano de saúde segue as seguintes etapas:

Análise do contrato e da negativa recebida

Preparação de toda a documentação necessária, que inclui laudos médicos, comprovantes de pagamento e o contrato do plano de saúde;

Elaboração da petição inicial pelo advogado, e, dependendo do caso, a solicitação da liminar;

O Juiz pode ou não acolher a liminar. Caso aceite,
o plano deve garantir o tratamento imediatamente!

Por fim, o juiz toma a decisão. Se ela for favorável, o plano de saúde será obrigado a fornecer o tratamento ou medicamento conforme solicitado.

Por fim, o juiz toma a decisão. Se ela for favorável, o plano de saúde será
obrigado a fornecer o tratamento ou medicamento conforme solicitado.

Contar com advogados especializados, além de acelerar o processo, aumenta as chances de reverter a negativa do plano.

 

E a Cardoso Advocacia é referência nesse tipo de ação!

Conheça a nossa História

A Cardoso Advocacia é formada por uma equipe de especialistas em Direito à Saúde, liderada por Murilo Elias Cardoso, Lucas Cardoso e Rivalino Cardoso. Os profissionais se dedicam à defesa dos direitos dos segurados há mais de 13 anos.

Movidos por um compromisso com o direito à saúde, nossa equipe atua fortemente em casos 
de disputa sobre coberturas, aumento de mensalidades e negativas de procedimentos médicos.

Aqui, cada cliente é acolhido com uma abordagem personalizada e empática, garantindo 
uma experiência jurídica segura e orientada para resultados.

Cardoso Advocacia - OAB/BA 2056/2011